TJRN - 0804203-35.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 13:27
Recebidos os autos
-
12/05/2025 13:27
Juntada de decisão
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19/12/2024 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 18:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/11/2024 09:53
Publicado Intimação em 13/03/2024.
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25/11/2024 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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07/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 16:51
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/10/2024 01:12
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 02/10/2024 23:59.
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10/09/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 21:24
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2024 10:38
Juntada de Ofício
-
08/07/2024 10:19
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 19:33
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2024 12:27
Juntada de Ofício
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18/04/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 16:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/03/2024 14:27
Conclusos para decisão
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11/03/2024 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 12:52
Declarada incompetência
-
25/01/2024 10:18
Juntada de Petição de documento de identificação
-
25/01/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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