TJRN - 0804963-46.2022.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 10:08
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
10/12/2024 04:52
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA GABRIEL em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:42
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA GABRIEL em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 11:06
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
04/12/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
03/12/2024 11:52
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
03/12/2024 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
02/12/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:53
Expedição de Alvará.
-
28/11/2024 01:22
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:18
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 27/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 11:43
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
04/11/2024 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
04/11/2024 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804963-46.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, cujas partes estão devidamente qualificadas.
No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.
Decido.
In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.
Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.
Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.
Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
31/10/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:28
Homologada a Transação
-
31/10/2024 06:53
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 06:53
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 15:00
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/10/2024 08:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/10/2024 18:46
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
23/10/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
23/10/2024 15:44
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
23/10/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804963-46.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIA MARIA GABRIEL Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 133898792).
AÇU/RN, 21/10/2024.
VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário -
21/10/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:57
Recebidos os autos
-
17/10/2024 11:57
Juntada de intimação de pauta
-
16/08/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/08/2024 16:52
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 09:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804963-46.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Contratos Bancários (9607) AUTOR: REU: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões.
Assu, 13 de agosto de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria -
13/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 03:41
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:35
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 11:01
Juntada de Petição de apelação
-
19/07/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 14:39
Julgado procedente o pedido
-
30/05/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
30/05/2024 02:51
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.
RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804963-46.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA GABRIEL RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória proposta por Antônia Maria Gabriel em face do Banco BMG.
O perito judicial juntou aos autos o Laudo técnico (id. 116316457), as partes foram devidamente intimadas, a fim de manifestar-se sobre o estudo grafotécnico (id. 116316467), o réu impugnou o laudo apresentado (id. 116593825).
Assim sendo, determino que, intime-se o perito, Ebron Guedes de Melo, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a impugnação ao laudo pericial, apresentada pela parte ré no id. 116593825 (parágrafo segundo do art. 477 do CPC).
Prestadas as informações, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias e, em seguida, os autos devem ser conclusos para sentença.
Decorrido o prazo sem manifestação, concluso para despacho.
P.I.C.
Assú/RN, data registrada no sistema.
THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito em Substituição. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/05/2024 16:46
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
15/05/2024 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
15/05/2024 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
15/05/2024 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 16:55
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 14:51
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 01/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:23
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
08/03/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
08/03/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
08/03/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
07/03/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804963-46.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIA MARIA GABRIEL Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do laudo pericial de ID 116316457.
AÇU/RN, data do sistema.
PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria -
04/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:09
Juntada de ato ordinatório
-
04/03/2024 14:05
Juntada de laudo pericial
-
22/02/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 00:29
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 02:00
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:01
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 25/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 15:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:57
Outras Decisões
-
14/06/2023 11:41
Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 13/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 11:08
Publicado Notificação em 27/02/2023.
-
03/04/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
15/03/2023 06:40
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 05:24
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
03/03/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 21:25
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 06:14
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 11:43
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2022 20:24
Publicado Citação em 14/12/2022.
-
15/12/2022 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
14/12/2022 19:04
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
14/12/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
14/12/2022 09:14
Juntada de Petição de fotografia
-
12/12/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/12/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817556-79.2023.8.20.5001
Suseli Eurenice Ferreira Costa
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/04/2023 17:55
Processo nº 0800555-35.2024.8.20.5102
Maria da Conceicao da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/02/2024 21:27
Processo nº 0100159-18.2016.8.20.0111
Mprn - Promotoria Angicos
Geronimo da Silva Pinheiro
Advogado: Arinalva Carla Mauricio Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/03/2016 00:00
Processo nº 0100159-18.2016.8.20.0111
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Geronimo da Silva Pinheiro
Advogado: Arinalva Carla Mauricio Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/09/2024 12:16
Processo nº 0804963-46.2022.8.20.5100
Banco Bmg S/A
Banco Bmg S.A
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19