05/12/2024 07:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
05/12/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
05/12/2024 03:57

Publicado Intimação em 25/09/2024.
05/12/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/12/2024 14:21

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/12/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
29/11/2024 06:43

Publicado Intimação em 10/10/2024.
29/11/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
27/11/2024 13:27

Publicado Citação em 13/08/2024.
27/11/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
27/11/2024 08:45

Publicado Intimação em 25/09/2024.
27/11/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/11/2024 06:56

Publicado Intimação em 18/09/2024.
25/11/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
11/10/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:58

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800364-66.2021.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 8 de outubro de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:07

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:27

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:37

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800364-66.2021.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 23 de setembro de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Erro ao avaliar expressão na linha: '#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}': br.jus.pje.nucleo.entidades.OrgaoJulgador_$$_jvstc35_ad cannot be cast to java.lang.String Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800364-66.2021.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE SIMPLICIO SOBRINHO DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Cuida-se o feito de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe em que restou comprovada a satisfação integral da obrigação. É o que importa relatar.

Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida".

No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento.

POSTO ISSO, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria Judiciária com a expedição de alvará em favor da parte exequente, ficando autorizada a expedição de alvarás, também, para quitação dos honorários contratuais e sucumbenciais.

Após, cobradas as custas, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 13:41

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 22:47

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:44

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800364-66.2021.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 130285831, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 6 de setembro de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
06/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 03:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800364-66.2021.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SIMPLICIO SOBRINHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor, por intermédio de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados, devendo serem feitas três tentativas em períodos distintos.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC.

Após, nova conclusão.

Providências a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 23:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800364-66.2021.8.20.5143 JOSE SIMPLICIO SOBRINHO BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 123925669, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Marcelino Vieira/RN, 17 de julho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
17/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 03:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:49

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:52

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800364-66.2021.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SIMPLICIO SOBRINHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência sobre a forma como será desenvolvida a perícia (id nº 116465589).

Após, aguarde-se em Secretaria a apresentação do laudo, intimando-se os envolvidos em sequência para manifestação sobre a conclusão pericial.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
14/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:07

Juntada de Petição de laudo pericial
13/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:21

Juntada de Petição de laudo pericial
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2024 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:26

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800364-66.2021.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SIMPLICIO SOBRINHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência sobre a forma como será desenvolvida a perícia (id nº 116465589).

Após, aguarde-se em Secretaria a apresentação do laudo, intimando-se os envolvidos em sequência para manifestação sobre a conclusão pericial.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:52

Juntada de documento de comprovação
27/07/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:21

Desentranhado o documento
28/06/2023 09:21

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 15:47

Juntada de documento de comprovação
21/09/2022 15:29

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/09/2022 23:59.
30/08/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:05

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:03

Conclusos para despacho
17/08/2022 07:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:53

Conclusos para decisão
29/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 06:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59.
16/06/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:38

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
18/02/2022 07:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:06

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:41

Decorrido prazo de CLECIA MARIA DA CONCEICAO em 25/08/2021 23:59.
20/08/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2021 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2021 08:53

Conclusos para julgamento
28/07/2021 08:52

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:42

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 17:19

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2021 14:57

Concedida a Medida Liminar
06/04/2021 13:48

Conclusos para despacho
31/03/2021 19:15

Juntada de Petição de procuração
17/03/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 16:52

Conclusos para decisão
07/03/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo