14/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/05/2025 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:35

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2025 07:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/04/2025 22:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ativa, na pessoa de seu advogado ou procurador, para juntar dados bancários.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
10/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2024 01:44

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 137752729.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
03/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:49

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 20:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
29/11/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
29/11/2024 03:57

Publicado Intimação em 12/03/2024.
29/11/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
25/11/2024 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
15/11/2024 02:25

Decorrido prazo de CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DE FRANCA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:25

Decorrido prazo de CLEONICE DE BRITO LIMA GURGEL em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 135570358.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
06/11/2024 20:27

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:34

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 08:12

Expedição de Ofício.
05/11/2024 16:50

Juntada de planilha de cálculos
04/11/2024 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DE FRANCA em 11/10/2024 23:59.
11/09/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 13:50

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0800019-21.2024.8.20.5103 EXEQUENTE: JOSE ERIVALDO DE FRANCA EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por JOSÉ ERIVALDO DE FRANÇA em desfavor do MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, já qualificados nos autos.

Em razão da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, por despacho de ID 119133222 foi determinada a realização de perícia contábil.

Laudo pericial elaborado pela Contadoria Judicial juntado aos autos no ID 125360869.

Intimadas para manifestação, somente a parte exequente apresentou manifestação em ID 127373663, oportunidade na qual expressou concordância com os cálculos que constam no laudo pericial contábil. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não há controvérsia acerca do valor indicado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em planilha de ID 125360869.

Dando prosseguimento, expeça-se de imediato ofícios ao ente público devedor para pagamento das RPV’s em 60 (sessenta) dias, quanto ao valor relativo ao crédito principal em favor da parte exequente e aos honorários sucumbenciais em favor do causídico.

Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Município, expeçam-se alvarás de liberação do valor em favor da parte exequente e causídico.

Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos quanto ao crédito devido, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

Registro que a separação dos honorários contratuais do valor devido a título de principal deverá ser condicionada à apresentação de contrato de honorários.

Na hipótese de qualquer pendência para o devido cadastro do crédito junto ao sistema, fica autorizada a intimação da parte exequente por ato ordinatório para a tomada das providências.

P.

I.

Cumpra-se, providenciando-se a expedição dos documentos e demais expedientes que se fizerem necessários.

CURRAIS NOVOS/RN, 9 de setembro de 2024.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2024 12:13

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/07/2024 11:15

Juntada de cálculo
16/04/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 12:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2024 09:04

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:02

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DE FRANCA em 11/04/2024.
12/04/2024 05:40

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DE FRANCA em 11/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0800019-21.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE ERIVALDO DE FRANCA Réu: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação a impugnação.

CURRAIS NOVOS 08/03/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
08/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
04/01/2024 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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