TJRN - 0800897-43.2022.8.20.5158

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros

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Polo Ativo

Partes

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS DOS SANTOS AMARAL

CPF *17.***.*15-80

Advogados

MACIEL GONZAGA DE LUNA

OAB: 11654/RN

CPF *08.***.*50-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 16/03/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 03:23

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 05/12/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 25/10/2024 12:11

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 28/05/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 17:10

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Touros.

  • 27/05/2024 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2024 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Touros.

  • 23/05/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:51

    Juntada de diligência

  • 01/04/2024 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 11:38

    Juntada de diligência

  • 01/04/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 11:35

    Juntada de diligência

  • 21/03/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 08:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 07:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0800897-43.2022.8.20.5158 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 88ª Delegacia de Polícia Civil Touros/RN Requerido: JONAS DOS SANTOS AMARAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 27/05/2024 10:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Instrução e julgamento, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQzOTI2ZjQtOTUzYS00NTY2LTlkNmMtNjdhZTcxYjQ2OWQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 13 de março de 2024.

    CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): JONAS DOS SANTOS AMARAL RUA VEREADOR JOAO TEODORIO DE SOUZA FILHO, 11, SANTA LUZIA, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 MPRN - Promotoria Touros

  • 13/03/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:38

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Touros.

  • 31/10/2023 22:16

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de JONAS DOS SANTOS AMARAL em 12/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:21

    Recebida a denúncia contra JONAS DOS SANTOS AMARAL

  • 21/09/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/09/2022 14:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/07/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Touros em 12/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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