12/08/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 09:33

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:05

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 21/03/2025 10:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/03/2025 11:05

Suspensão Condicional do Processo
21/03/2025 11:05

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/02/2025 01:46

Decorrido prazo de LENILSON GALDINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:08

Juntada de diligência
18/02/2025 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
07/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2024.
07/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
02/12/2024 13:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
02/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
21/11/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:22

Juntada de diligência
23/09/2024 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 09:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 21/03/2025 10:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:25

Recebida a denúncia contra LENILSON GALDINO DA SILVA
19/09/2024 09:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:37

Decorrido prazo de LENILSON GALDINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:17

Decorrido prazo de LENILSON GALDINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:40

Juntada de diligência
04/09/2024 09:18

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:21

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:45

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 10:05

Juntada de diligência
13/06/2024 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 15:02

Recebida a denúncia contra Lenilson Galdino da Silva
11/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/06/2024 13:39

Juntada de Petição de denúncia
17/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:52

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 11/04/2024 11:40 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/04/2024 16:52

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 11:40, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/04/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0826349-07.2023.8.20.5001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: LENILSON GALDINO DA SILVA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos face o petitório encetado pela Defesa do acusado LENILSON GALDINO DA SILVA, pleiteando a participação do referido imputado, de forma remota, para o ato de Audiência Homologatória de ANPP, aprazado para o dia 11 de abril de 2024, às 11:40h, tendo em vista que o causídico possui endereço profissional no Estado da Paraíba/PB (ID 116921493).

Defiro o pedido de participação de forma remota, em atenção aos princípios da ampla defesa e contraditório, devendo a auxiliar de secretaria encaminhar o link para o telefone (84) 98604-8148, nos termos do § 3º, do artigo 236 do novo Código de Processo Civil.

P.I.

Natal/RN, 22 de março de 2024 EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0826349-07.2023.8.20.5001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: LENILSON GALDINO DA SILVA DESPACHO Designo o ato de Audiência para Homologação de Acordo de Não Persecução Penal proposta pelo Ministério Público, para o dia 11 de abril de 2024 às 11h40min, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se proceda as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

Natal/RN, 06 de março de 2024 Emanuella Cristina Pereira Fernandes Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 16:10

Audiência instrução designada para 11/04/2024 11:40 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 05:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 05:05

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 05/02/2024 23:59.
21/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 03:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 03:21

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 20/11/2023 23:59.
02/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:31

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:15

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:10

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 27/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:55

Decorrido prazo de Ministério Público em 21/06/2023.
22/06/2023 05:18

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 21/06/2023 23:59.
25/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:00

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:07

Concedida a Liberdade provisória de LENILSON GALDINO DA SILVA.
24/05/2023 13:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:41

Juntada de Petição de inquérito policial
22/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:11

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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