17/01/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:35

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
29/12/2024 13:45

Recebidos os autos
29/12/2024 13:45

Juntada de intimação
10/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:24

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 06/09/2024.
07/09/2024 03:07

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:33

Recebidos os autos
18/08/2024 10:33

Juntada de intimação
08/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:38

Recebidos os autos
29/07/2024 13:38

Juntada de despacho
20/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 16:40

Juntada de diligência
26/02/2024 12:35

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 19:07

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 10:32

Conclusos para julgamento
01/12/2023 23:42

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:44

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:58

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/11/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/10/2023 06:51

Decorrido prazo de MATHEUS NICACIO TEIXEIRA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOARES em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOARES em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 21:31

Juntada de diligência
18/10/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 11:33

Juntada de diligência
17/10/2023 19:13

Decorrido prazo de DOMINGOS MEDEIROS DE AZEVEDO GUERRA em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 19:23

Juntada de diligência
10/10/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 23:12

Juntada de diligência
09/10/2023 15:11

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2023 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 01:53

Juntada de diligência
07/10/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 13:20

Juntada de diligência
27/09/2023 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ANDRADE JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ANDRADE JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:40

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição incidental
07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2023 13:26

Audiência instrução e julgamento designada para 06/11/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FELIX ANDRADE JUNIOR.
01/07/2023 05:49

Publicado Intimação em 28/06/2023.
01/07/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
30/06/2023 21:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272): PROCESSO: 0824932-19.2023.8.20.5001 QUERELANTE: ANTONIO FELIX DE ANDRADE JUNIOR QUERELADO:ROBSON JOSE DE MOURA SILVA Data: 22/06/2023 Hora:11:00 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e da Representante do Ministério Público, Dra.

DALILA ROCHA DE MELO, deu-se início a audiência de conciliação prévia nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença do Querelante ANTONIO FELIX DE ANDRADE JUNIOR, acompanhado de sua advogada a Dra.

VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM, inscrita na OAB/RN sob o número 19.334, e do Querelado, ROBSON JOSE DE MOURA SILVA.

Iniciada a audiência e havendo anuência das partes presentes com relação ao registro audiovisual do presente ato de inquirição, foram ouvidos em meio magnético, conforme mídia que passará a fazer parte integrante deste, o querelante e o querelado, tendo o Querelante informado a impossibilidade de acordo entre as partes.

A MM Juíza deliberou o seguinte: "Não havendo acordo entre as partes, e, considerando que a Queixa-crime preenche as formalidades exigidas no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a queixa-crime ofertada, ficando o Querelado citado, neste ato, recebendo cópia da Queixa-crime ofertada, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder por escrito à acusação, através de advogado, ficando ciente de que na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

Decorrido o prazo, e não sendo oferecida resposta, encaminhe-se os autos ao Defensor Público designado para exercer suas funções neste juízo, para, no prazo legal, oferecer resposta à acusação.

Ofertada a resposta, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
26/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:43

Audiência preliminar realizada para 22/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/06/2023 11:43

Recebida a queixa contra ROBSON JOSÉ DE MOURA SILVA
22/06/2023 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 11:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/06/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DE MOURA SILVA em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ANDRADE JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 16:42

Expedição de Mandado.
02/06/2023 16:36

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:22

Juntada de Petição de termo circunstanciado de ocorrência
31/05/2023 11:35

Publicado Intimação em 29/05/2023.
31/05/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 10:38

Audiência preliminar designada para 22/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:19

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:11

Juntada de Petição de procuração
18/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0132551-55.2013.8.20.0001

Sonia Maria Pereira da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Vanderlucia Alves dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0132551-55.2013.8.20.0001

Sonia Maria Pereira da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Nilson Nelber Siqueira Chaves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804385-65.2022.8.20.5106

Jessica Aline Merces Souza Moura

Francisco Ferreira Neto

Advogado: Marcela Ferreira Soares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0822784-45.2022.8.20.5106

Serv Sal do Nordeste Comercio Representa...

Ana Gabriela Carpegiane Melo

Advogado: Pamela Sartori Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0824932-19.2023.8.20.5001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Antonio Felix Andrade Junior

Advogado: Viviane Medeiros de Amorim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2024 11:41

Exibir Processo