TJRN - 0800490-38.2023.8.20.5114
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama USUCAPIÃO - 0800490-38.2023.8.20.5114 Partes: JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA x Plano Leste Empreendimentos Ltda DESPACHO No tocante a manifestação da União, na petição de id 116716892, observo que consta que não seria necessária nova intimação, e caso decorrido o prazo de 45 dias, o feito poderia seguir sem manifestação, o que de fato, aconteceu.
Outrossim, verifico que a parte autora ofereceu impugnação às contestações.
Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 dias, especificar e indicar as provas que pretendem produzir.
P.
I.
Cumpra-se.
CANGUARETAMA/RN, data registrada no sistema DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 -
30/08/2025 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de J. B. Andrade Incorporações e Construções Ltda em 09/07/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de Plano Leste Empreendimentos Ltda em 09/07/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA em 09/07/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de J. B. Andrade Incorporações e Construções Ltda em 09/07/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de Plano Leste Empreendimentos Ltda em 09/07/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA em 09/07/2024 23:59.
-
01/12/2024 01:50
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
01/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
30/11/2024 00:04
Decorrido prazo de J. B. Andrade Incorporações e Construções Ltda em 16/09/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:04
Decorrido prazo de Plano Leste Empreendimentos Ltda em 16/09/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.
-
29/11/2024 01:47
Publicado Citação em 29/07/2024.
-
29/11/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
23/11/2024 15:43
Publicado Citação em 11/03/2024.
-
23/11/2024 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
01/10/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/09/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 10:07
Decorrido prazo de terceiros e eventuais interessados em 05/07/2024.
-
26/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0800490-38.2023.8.20.5114 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA Réu: Plano Leste Empreendimentos Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) A Excelentíssima Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, da Vara Única da Comarca de Canguaretama/RN, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800490-38.2023.8.20.5114, proposta por VIVIANNE BARROS TORRES CPF: *57.***.*48-09, JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA CPF: *27.***.*07-60 contra Plano Leste Empreendimentos Ltda e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados, para que conteste a presente ação mediante petição por advogado devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia.
E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Canguaretama/RN, 13 de maio de 2024.
DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:58
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/05/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0800490-38.2023.8.20.5114 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA Réu: Plano Leste Empreendimentos Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) A Excelentíssima Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, da Vara Única da Comarca de Canguaretama/RN, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800490-38.2023.8.20.5114, proposta por VIVIANNE BARROS TORRES CPF: *57.***.*48-09, JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA CPF: *27.***.*07-60 contra Plano Leste Empreendimentos Ltda e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados, para que conteste a presente ação mediante petição por advogado devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia.
E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Canguaretama/RN, 13 de maio de 2024.
DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/05/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Processo: 0800490-38.2023.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA BARBOSA REU: PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, J.
B.
ANDRADE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário, instaurada sob o rito estabelecido no art. 941 e seguintes do CPC c/c art. 1.238 do Código Civil.
Cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, bem como todos os confinantes (CPC, art. 246, § 3º).
Por edital com prazo de vinte dias (CPC, art. 259, inc.
I), comuniquem-se terceiros e eventuais interessados.
Intimem-se para manifestarem-se acerca do interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.
Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Diligencie-se.
Canguaretama/RN, 27 de junho de 2023.
MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/03/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 07:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 18:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 18:48
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2023 01:42
Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DE LIMA em 28/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 14:02
Juntada de diligência
-
30/09/2023 01:55
Decorrido prazo de SAMUEL FREIRE BEZERRIL em 29/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 13:29
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 23:32
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 10:26
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
15/06/2023 16:46
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
14/06/2023 18:56
Juntada de custas
-
16/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 20:50
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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