TJRN - 0801492-20.2021.8.20.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801492-20.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 30-09-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 11 de setembro de 2024. -
03/09/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 19:30
Juntada de Petição de parecer
-
21/08/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:41
Recebidos os autos
-
21/08/2024 08:41
Juntada de intimação
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01/08/2024 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
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01/08/2024 15:10
Juntada de termo de remessa
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30/07/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 07:05
Publicado Intimação em 16/07/2024.
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16/07/2024 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0801492-20.2021.8.20.5112 Origem: 2ª Vara da Comarca de Apodi.
Apelante: Antônio Yam da Silva Gomes.
Advogado: Gladson Roverlland de Oliveira e Silva (OAB/RN 6.984).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
12/07/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 10:35
Juntada de termo
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06/07/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 11:37
Recebidos os autos
-
05/07/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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