TJRN - 0802489-62.2023.8.20.5102
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 09:57
Juntada de termo
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30/06/2025 15:28
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 11:21
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 02:07
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0802489-62.2023.8.20.5102: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCA SILVA DE LIMA Requerido(a): Eduardo Augusto Souza Santiago DESPACHO A citação por edital pressupõe o esgotamento de meios disponíveis para localização do endereço do citando.
No caso dos autos, a parte autora informou que o confinante Eudes Antônio se encontra em local incerto e não sabido e que, ao comparecer à Secretaria Municipal de Tributação, o endereço constante no cadastro do referido confinante é o mesmo informado na exordial.
Entretanto, não demonstrou minimamente outras medidas tomadas para sua localização, nem requereu qualquer medida nesse sentido, conforme autoriza o art. 319, § 1º, do Código de Processo Civil.
Assim sendo, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para demonstrar que esgotou os meios disponíveis para localização do endereço do réu ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 319, I e § 1º, do CPC).
Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica.
Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito em Substituição Legal -
11/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 06:52
Publicado Intimação em 13/08/2024.
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25/11/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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18/09/2024 15:27
Conclusos para despacho
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19/08/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49) nº: 0802489-62.2023.8.20.5102 AUTOR: FRANCISCA SILVA DE LIMA REU: EDUARDO AUGUSTO SOUZA SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação do confinante Eudes Antônio Pereira de Miranda foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).
Ceará-Mirim/RN, 9 de agosto de 2024.
MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
09/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 09:50
Juntada de Certidão
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15/05/2024 06:11
Decorrido prazo de eventuais interessados incertos e desconhecidos em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 06:11
Decorrido prazo de eventuais interessados incertos e desconhecidos em 14/05/2024 23:59.
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19/03/2024 00:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 00:26
Juntada de diligência
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08/03/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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08/03/2024 07:31
Publicado Citação em 06/03/2024.
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08/03/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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08/03/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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07/03/2024 07:36
Juntada de aviso de recebimento
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05/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
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05/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] USUCAPIÃO (49) - 0802489-62.2023.8.20.5102 Autor: FRANCISCA SILVA DE LIMA Réu: Eduardo Augusto Souza Santiago EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 30 DIAS) A Excelentíssima Senhora Doutora NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA - Juíza de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, no endereço Av.
Luiz Lopes Varela 551, Centro - Ceará-Mirim/RN, na forma da lei, etc., Faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) os eventuais interessados incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 259, I e III, do CPC, para tomar conhecimento da Ação de Usucapião nº 0802489-62.2023.8.20.5102, e, no prazo de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação de Usucapião, do imóvel localizado na Rua Galo do Alto, s/n, lote 22, Muriu, Ceará-Mirim/RN - CEP: 59570-000 ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 341, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados e réus em local incerto e não sabido, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado na Comarca e Ceará-Mirim/RN, aos 5 de fevereiro de 2024.
Eu, ANDRÉA SPOSITO MONTEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria, que digitei e encaminhei para conferência e assinatura da Juíza de Direito.
NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA Juíza de Direito -
04/03/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/02/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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12/08/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 14:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Francisca Silva de Lima.
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18/04/2023 16:44
Conclusos para despacho
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18/04/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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