TJRN - 0873547-40.2023.8.20.5001
1ª instância - (Inativo) 3ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 12:51
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº 0815434-27.2024.8.20.0000
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11/02/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 03:54
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0873547-40.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS, INACIO DE QUEIROZ SANTOS INVENTARIADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS D E S P A C H O Vistos etc., Em razão do teor das petições de Ids. 137856479 e 141339072, dê-se vista dos autos aos representantes da Fazenda Pública e Ministério Público, sucessivamente.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 30 de janeiro de 2025.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/02/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 07:11
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 00:20
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 12:35
Conclusos para despacho
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30/01/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 23:50
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 12:49
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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06/12/2024 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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04/12/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 12:17
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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04/12/2024 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0873547-40.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS, INACIO DE QUEIROZ SANTOS INVENTARIADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Recebi hoje.
Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante do Ministério Público de Id. 135914004.
Dessa forma, intime-se a inventariante, por seus advogados, para apresentar plano de partilha atualizado, devidamente assinado por todos os herdeiros e seus cônjuges ou procurador com poderes especiais para tal fim, observando-se a relação dos bens que compõem o quinhão de cada um dos herdeiros e as características que o individualizam (valor, natureza e qualidade), devendo, no caso do sucessor civilmente incapaz, ser assinado por sua representante legal em nome daquele, além de se manifestar acerca do documento de Id. 135629398, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se a parte inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumprida ou não a diligência, dê-se novas vistas ao RMP para manifestação.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 26 de novembro de 2024.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/11/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 20:12
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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18/11/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0873547-40.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS, INACIO DE QUEIROZ SANTOS REQUERIDO(A) INVENTARIADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Recebi hoje.
Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante do Ministério Público de Id. 122052977.
Dessa forma, intime-se a inventariante Maria de Jesus de Oliveira Santos (Id. 112569461), por seus advogados, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar nos autos a necessária regularização da representação do herdeiro INACIO DE QUEIROZ SANTOS, mediante a curatela judicial, bem como para juntar aos presentes autos, no mesmo prazo, os documentos comprobatório dos bens a serem inventariados, visto que até o momento somente foi juntado aos autos extrato da declaração do Imposto de Renda, bem como juntar cópias dos últimos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) ou certidões correlatas expedidas pelo órgão estadual de trânsito, com a baixa de eventuais impedimentos ou gravames decorrentes de empréstimo, como também juntar a Certidão Atualizada da Central de Testamento (CENSEC – Provimento 50/2016, CNJ) em nome do falecido, e, ainda, providenciar recolhimento do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP.
Por fim, determino que a Secretaria Judiciária realize buscas no Sistema SISBAJUD, com a finalidade de constatar-se a existência de valores em nome do falecido.
Cumprida ou não a diligência, dê-se vistas à Fazenda Pública Estadual e ao RMP, sucessivamente, para manifestação.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 4 de junho de 2024.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 07:36
Juntada de Certidão
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25/10/2024 13:00
Juntada de Certidão
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19/08/2024 23:07
Juntada de Petição de outros documentos
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05/06/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 22:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 07:33
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 07:10
Decorrido prazo de Emerson Felipe Fernandes de Morais em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 07:10
Decorrido prazo de Emerson Felipe Fernandes de Morais em 09/04/2024 23:59.
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09/04/2024 17:37
Juntada de Petição de comunicações
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14/03/2024 15:07
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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14/03/2024 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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14/03/2024 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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14/03/2024 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0873547-40.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS, INACIO DE QUEIROZ SANTOS REQUERIDO(A) INVENTARIADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Recebi hoje.
Vistos etc., Intime-se a pessoa de JEANE ELIAD FIGUEIREDO DO AMARAL, por seus advogados (Id. 115707597), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Petição de Id. 115788759.
Em seguida, dê-se vista ao RMP para manifestação.
Após, venham-me os autos conclusos para decisão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 26 de fevereiro de 2024.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/03/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 22:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 06:41
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
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16/02/2024 13:43
Juntada de Certidão
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07/02/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 12:25
Nomeado outro auxiliar da justiça
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14/12/2023 23:12
Juntada de Petição de outros documentos
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14/12/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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