TJRN - 0801564-12.2024.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 16:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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24/06/2024 16:33
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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14/06/2024 15:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499262/2024
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14/06/2024 15:00
Protocolizada Petição 499262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024
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14/06/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
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13/06/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
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13/06/2024 17:31
Conhecido o recurso de RENAN GUILHERME DE ARAUJO e não-provido
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29/04/2024 21:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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29/04/2024 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/04/2024 20:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338033/2024
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29/04/2024 19:07
Protocolizada Petição 338033/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024
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10/04/2024 17:41
Juntada de Petição de ofício nº 271737/2024
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10/04/2024 17:21
Protocolizada Petição 271737/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2024
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09/04/2024 11:23
Juntada de Petição de ofício nº 264178/2024
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09/04/2024 08:59
Protocolizada Petição 264178/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/04/2024
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08/04/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
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05/04/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/04/2024 16:59
Expedição de Ofício nº 052558/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações
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05/04/2024 16:59
Expedição de Ofício nº 052570/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Ceará-Mirim - RN solicitando informações
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05/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
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05/04/2024 12:00
Não Concedida a Medida Liminar de RENAN GUILHERME DE ARAUJO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
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03/04/2024 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
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03/04/2024 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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01/04/2024 08:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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