28/08/2025 12:53

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804015-68.2022.8.20.5112 CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que procedi com a BAIXA e ARQUIVAMENTO do presente feito, com as devidas cautelas, considerando que o(s) RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) nos autos foi(ram) devidamente validado(s) e enviado(s) eletronicamente por este Juízo, através do sistema RPV/PRC - Jurisdição Delegada - Justiça Federal, encontrando-se o feito aguardando pagamento junto ao TRF - 5ª Região.

CERTIFICO, outrossim, que, havendo notícia de pagamento/depósito judicial dos valores, o presente feito deverá ser desarquivado, para a expedição do(s) competente(s) alvará(s) de transferências.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 26 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
26/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:59

Juntada de termo
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804015-68.2022.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): PATRICIA JANAINA PINHEIRO SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 18 de junho de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
18/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:29

Juntada de termo
18/06/2025 11:28

Juntada de termo
13/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804015-68.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 5 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
05/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:12

Juntada de termo
23/04/2025 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 22/04/2025.
23/04/2025 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:54

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:15

Decorrido prazo de as partes em 12/12/2024.
12/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 21:37

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:52

Outras Decisões
14/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 12/11/2024.
12/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 14:30

Processo Reativado
04/07/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:37

Recebidos os autos
28/06/2024 09:37

Juntada de intimação de pauta
10/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 01:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 11:41

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 07:24

Conclusos para julgamento
26/02/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 17:01

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:16

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:02

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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