TJRN - 0819554-92.2017.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CAMARA LTDA.

CNPJ: 40.760.225/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 09:10

    Transitado em Julgado em 24/01/2025

  • 27/01/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2025 00:10

    Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:03

    Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.

  • 23/11/2024 06:18

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 23/11/2024 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 06/11/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 13:57

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/11/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 13:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/07/2024 09:18

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/07/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 12:47

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 21/05/2024 08:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0819554-92.2017.8.20.5001 Exequente:Município de Natal Advogado: Executado: Construtora Camara Ltda.

    Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 114827096.

    Assim, diante da ausência de bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, a quem compete decidir a respeito.

    Providências necessárias.

    NATAL /RN, 03 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 20/05/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 23:00

    Outras Decisões

  • 27/02/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 11:47

    Juntada de diligência

  • 08/11/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 02:18

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 30/06/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0819554-92.2017.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Executado: Construtora Camara Ltda.] Visto em correição.

    Processo em tramitação regular.

    Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 54100393) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial.

    Após, venham os autos conclusos.

    Natal/RN, 24 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

  • 26/06/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:37

    Outras Decisões

  • 27/08/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:33

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2020 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2020 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 09:09

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 13:52

    Outras Decisões

  • 21/01/2019 12:33

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 10:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2018 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 31/05/2017 11:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/05/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800598-73.2023.8.20.5112

Antonia Sandra Almeida

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0861938-31.2021.8.20.5001

Marileide Justino de Araujo

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0800815-15.2020.8.20.5115

Alvani Ferreira de Moura

Procuradoria Geral do Municipio de Carau...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0811358-70.2021.8.20.5106

Ailton Benitto Medeiros de Araujo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801186-16.2023.8.20.5101

Jose Gorgonio de Mello

Ricardo de Araujo Melo

Advogado: Felipe Araujo de Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2023 11:17

Exibir Processo