10/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800017-24.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 8 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
08/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:08

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800017-24.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA REINALDA SILVA REQUERIDO: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que cumpriu a obrigação de fazer, interrompendo os descontos de epígrafe “SEGURADORA SECON”.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
07/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800017-24.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA REINALDA SILVA REQUERIDO: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Érika Souza Corrêa Oliveira Juíza de Direito
10/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 14:43

Processo Reativado
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:37

Juntada de termo
09/05/2025 10:51

Recebidos os autos
09/05/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
17/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024 03:50

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:07

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 05:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
04/12/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 09:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
02/12/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
24/11/2024 17:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.
24/11/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
23/11/2024 05:45

Publicado Intimação em 29/02/2024.
23/11/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
18/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:53

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:48

Juntada de laudo pericial
03/09/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:41

Juntada de diligência
30/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:57

Juntada de petição
09/06/2024 21:00

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 11:05

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:18

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:09

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 16/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 11:52

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:35

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:56

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 17:12

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA REINALDA SILVA.
31/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição incidental
22/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
09/01/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:12

Declarada incompetência
09/01/2024 08:12

Determinação de redistribuição por prevenção
04/01/2024 08:19

Conclusos para despacho
04/01/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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