STJ - 0803746-13.2023.8.20.5300

02/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

27/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787916/2025

27/08/2025 17:16

Protocolizada Petição 787916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:51

Expedição de Ofício nº 226804/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 15:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

04/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 458900/2024

04/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 458900/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/05/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE