TJRN - 0917976-29.2022.8.20.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEUSDETE GONCALVES DA SILVA

CPF *51.***.*31-34

Advogados

JOSE LEANDRO ALVES

OAB: 13304/RN

CPF *44.***.*27-69

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 12:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 10/06/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE LEANDRO ALVES em 09/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 00:42

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:57

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 09/05/2025 06:44

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 07:55

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0917976-29.2022.8.20.5001 REQUERENTE: DEUSDETE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, formulado por DEUSDETE GONCALVES DA SILVA, em face de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO.

    Preliminarmente, verifico que a parte autora promoveu o cumprimento de sentença e juntou planilha de cálculos sob ID 139324669.

    No entanto, observo a ausência dos honorários sucumbenciais fixados no acórdão de ID 121587667 na referida planilha.

    Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculos com a inclusão dos honorários sucumbenciais.

    Após, voltem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    JUIZ(A) DE DIREITO

  • 15/04/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/03/2025 23:59.

  • 09/01/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 13:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/01/2025 13:13

    Processo Reativado

  • 27/12/2024 22:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2024 07:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de DEUSDETE GONCALVES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 10:20

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 17:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:34

    Decorrido prazo de DEUSDETE GONCALVES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 17/12/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de DEUSDETE GONCALVES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 18:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/10/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DEUSDETE GONCALVES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2023 23:59.

  • 12/06/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/05/2023 08:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/05/2023 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 02:45

    Decorrido prazo de DEUSDETE GONCALVES DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023 23:59.

  • 09/01/2023 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846245-70.2022.8.20.5001

Alexandre Vieira Sabino

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2022 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0803322-20.2022.8.20.5101

Maria de Fatima de Amorim

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Hatus Fulvio Medeiros Machado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0804383-55.2023.8.20.5108

Francisco Alexlanio Alves Maia

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800340-42.2022.8.20.5001

Gilberlandia Dantas Rodrigues

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0801522-48.2019.8.20.5137

Margarete Gondim Barreto Pimenta

Banco Mercantil Financeira S/A

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2019 16:57

Exibir Processo