TJRN - 0920372-76.2022.8.20.5001

04/04/2025 08:35

Arquivado Definitivamente

03/04/2025 12:51

Recebidos os autos

03/04/2025 12:51

Juntada de intimação de pauta

09/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023 21:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.

31/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2023 08:57

Conclusos para decisão

19/09/2023 13:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 08:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

31/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 09:06

Decorrido prazo de ALBERICO DA COSTA ALVES em 03/07/2023.

11/07/2023 08:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023 06:18

Conclusos para julgamento

02/05/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/03/2023 23:59.

14/02/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 18:49

Conclusos para despacho

19/12/2022 18:49

Distribuído por sorteio