10/09/2025 14:10

Deferido o pedido de REMETER A CENTRAL DE ARREMATAÇÃO
01/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
31/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
03/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: José Francisco da Silva Advogado: Advogado(s) do reclamado: WAGNER LEANDRO DA SILVA D E C I S Ã O Vistos hoje.

Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem imóvel penhorado de forma regular (id 87141129).

O Município Exequente requereu, na petição inserida no id. 138400097, a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922, do CPC.

Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 23 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:14

Outras Decisões
19/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
25/11/2024 09:42

Publicado Intimação em 21/10/2024.
25/11/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
05/11/2024 00:08

Outras Decisões
21/10/2024 08:36

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Executado: José Francisco da Silva] Advogado: WAGNER LEANDRO DA SILVA DESPACHO Processo com tramitação regular.

Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado nos autos.

Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, acerca das petições de id's 116582663 e 116643717, em dez dias.

Após, venham os autos conclusos.

P.I.C Natal/RN, 14 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito
17/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:41

Conclusos para decisão
01/03/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:17

Juntada de Petição de petição incidental
17/07/2023 07:33

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Executado: José Francisco da Silva] Advogado: WAGNER LEANDRO DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular.

Foi aprazado leilão judicial para o dia 12 de julho de 2023, neste juízo.

A parte executada, em petição de id 102995449, requer a exclusão do bem do leilão, Informando o óbito do executado e requerendo o parcelamento do débito fiscal.

Tendo em vista o falecimento da parte executada, comprovado mediante Certidão de Óbito de id 102995452, nos termos do art. 313, do CPC, reputo necessária a suspensão do feito.

Exclua-se o bem do leilão aprazado.

Intime-se o exequente, para se pronunciar, requerendo o que entender de direito, em10 dias.

Após, venham os autos conclusos.

P.I Natal/RN, 7 de julho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito
13/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 10:59

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:16

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO:0832963-04.2018.8.20.5001 AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:Município de Natal EXECUTADO:José Francisco da Silva DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 87141129).

Inclua-se o bem penhorado, em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação".

Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 12 de julho de 2023, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC. .

Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021.

Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC.

Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes.

Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC.

Providências necessárias.

P.

I.

Natal, 7 de junho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
12/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:33

Outras Decisões
07/06/2023 12:37

Conclusos para decisão
16/05/2023 19:37

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:57

Conclusos para despacho
15/12/2022 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 06:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:11

Decorrido prazo de José Francisco da Silva em 11/10/2022 23:59.
15/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 09:25

Juntada de Petição de diligência
18/07/2022 04:14

Expedição de Mandado.
13/06/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:44

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:39

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:56

Decretada a indisponibilidade de bens
17/03/2021 12:34

Conclusos para despacho
17/03/2021 12:34

Juntada de Certidão
06/11/2019 11:15

Outras Decisões
22/11/2018 11:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 11:10

Conclusos para despacho
14/11/2018 11:10

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 14/11/2018.
14/11/2018 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 13/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2018 10:58

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
25/10/2018 09:52

Juntada de Certidão
23/08/2018 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 06:15

Conclusos para despacho
03/08/2018 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803163-74.2022.8.20.5102

Maria das Dores Alves

Adriana Alves da Silva

Advogado: Vanessa Maria Ferreira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0822957-69.2017.8.20.5001

Banco Santander

Cic - Comercio, Industria e Construcao L...

Advogado: Willian Carmona Maya

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0802128-21.2018.8.20.5102

Leandro de Araujo Alves

Maria de L P Barreto Eireli

Advogado: Donnie Allison dos Santos Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2018 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0800739-58.2020.8.20.5125

Shirlei Holanda Camara

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0013179-59.2006.8.20.0001

Estado do Rio Grande do Norte

Manoel Protasio da Silva Filho

Advogado: Defensoria do Estado do Rio Grande do No...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/06/2006 12:41

Exibir Processo