05/09/2025 12:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:32

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/05/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
25/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:15

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 14:36

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:28

Expedição de Ofício.
07/03/2025 09:10

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:10

Recebidos os autos
27/02/2025 11:10

Juntada de intimação
13/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:53

Recebidos os autos
25/11/2024 11:53

Juntada de decisão
13/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:50

Decorrido prazo de REINALDO COSTA BEZERRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:50

Decorrido prazo de REINALDO COSTA BEZERRA em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 08:33

Juntada de diligência
01/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
16/03/2024 19:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2024 07:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAR TODAS AS PARTES ID 114191970 - Sentença
22/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:09

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2023 17:29

Conclusos para julgamento
18/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:33

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/12/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/12/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/12/2023 17:13

Decorrido prazo de JOSEFA BELO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:26

Decorrido prazo de JOSEFA BELO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:57

Expedição de Ofício.
05/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:37

Expedição de Ofício.
04/12/2023 07:57

Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/12/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 01:32

Decorrido prazo de REINALDO COSTA BEZERRA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 22:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:14

Conclusos para despacho
25/11/2023 01:29

Decorrido prazo de SELMA LIMA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:23

Decorrido prazo de SELMA LIMA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 21:35

Juntada de diligência
19/11/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:05

Juntada de diligência
15/11/2023 05:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:10

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:00

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:37

Expedição de Ofício.
14/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:15

Expedição de Ofício.
10/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/11/2023 10:38

Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/11/2023 10:31

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 06:12

Recebida a denúncia contra REINALDO COSTA BEZERRA
08/11/2023 08:10

Conclusos para decisão
08/11/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:31

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 11:57

Outras Decisões
01/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:15

Juntada de Petição de denúncia
16/10/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 18:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/10/2023 08:41

Juntada de Petição de inquérito policial
22/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 19:27

Juntada de Petição de procuração
19/09/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 08:13

Juntada de devolução de mandado
18/09/2023 14:39

Audiência de custódia realizada para 18/09/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
18/09/2023 14:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2023 14:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
18/09/2023 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:05

Audiência de custódia designada para 18/09/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800379-72.2021.8.20.5163

Ventos de Santa Tereza 01 Energias Renov...

Licelio Jackson Guimaraes Junior

Advogado: Rui Vieira Veras Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0808997-04.2023.8.20.0000

Danilo Lopes Damascena

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Alzivan Alves de Moura

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0800260-97.2019.8.20.5158

Pedro Nascimento de Paiva Fernandes ME

Municipio de Touros - por Seu Representa...

Advogado: Ricard Alexsandro Costa de Araujo Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0812697-85.2023.8.20.0000

Mprn - 27 Promotoria Natal

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Flaviano da Gama Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0804396-33.2023.8.20.5600

6 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maria de Fatima da Silva Dias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2024 11:03

Exibir Processo