TJRN - 0864953-37.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 22:20
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:58
Juntada de ato ordinatório
-
13/08/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 03:25
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0864953-37.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE os herdeiros e terceiros interessados, para cumprir(em) o despacho de ID. 141121332, cujo trecho transcrevo: "...
Subscrito o termo, intimem-se herdeiros e terceiros interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias, falarem a respeito das primeiras declarações prestadas, devendo, na oportunidade, elucidarem se possuem interesse na conversão do rito em arrolamento comum (art.664 do CPC). ..." Natal/RN, 8 de agosto de 2025.
JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/08/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 05:38
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2025 02:00
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0864953-37.2023.8.20.5001 DESPACHO O termo das primeiras declarações adicionado (Id nº 151436126) se encontra assinado meramente pelo advogado da inventariante, aspecto que não satisfaz a ordem contida no pronunciamento judicial de Id nº 141121332.
Logo, determino a intimação da inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o termo das primeiras declarações devidamente subscrito por si (Id nº 144605581), sob pena de remoção.
Satisfeita a providência, cumpra a Secretaria Unificada os parágrafos terceiro e seguintes do ato judicial de Id nº 141121332.
Em caso de descumprimento, certifique-se.
P.
I.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 22 de julho de 2025.
CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/08/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 01:22
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 04:58
Juntada de ato ordinatório
-
15/05/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 01:02
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0864953-37.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE o(a) inventariante, através de seu advogado(a)/Defensor(a) Público(a), para cumprir(em) o despacho de ID. 141121332, cujo trecho transcrevo: "...
Lavre-se o termo das primeiras declarações (Id nº 137700321), que deverá ser assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. ..." Natal/RN, 8 de maio de 2025.
JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/05/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:50
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2025 16:19
Juntada de documento de comprovação
-
06/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 08:05
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2025 22:06
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 03:40
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0864953-37.2023.8.20.5001 DESPACHO De início, determino a habilitação dos herdeiros do sucessor pós-morto, Cleverson Luiz Fontes, apenas como terceiros interessados, em razão do interesse processual evidente.
Anote-se no sistema.
Lavre-se o termo das primeiras declarações (Id nº 137700321), que deverá ser assinado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Subscrito o termo, intimem-se herdeiros e terceiros interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias, falarem a respeito das primeiras declarações prestadas, devendo, na oportunidade, elucidarem se possuem interesse na conversão do rito em arrolamento comum (art.664 do CPC).
Sem prejuízo às disposições anteriores, oficie-se ao OUROCAP BB SEGUROS para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar as seguintes providências: a) Elucide se há quantias de titularidade do falecido mantidas sob sua administração; b) Em caso positivo, desde logo, proceda-se com o depósito integral dos saldos em conta judicial atrelada a este feito sucessório.
O ofício deverá estar acompanhado da documentação de Id nºs 137700327 e 137700328.
Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público na forma da lei.
Por fim, retornem os autos conclusos.
P.
I.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 28 de janeiro de 2025.
CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/02/2025 06:55
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 00:11
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 05:40
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
23/02/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0864953-37.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARILIA MARIA LUIZ FONTES, TANIA MARA LUIZ FONTES, ROBSON LUIZ FONTES, JEFFERSON LUIZ FONTES, JOAO GUILHERME MOUZINHO FONTES, D.
P.
F., I.
P.
F.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ANNE KARINE PROTASIO DE LIMA INVENTARIADO: JOSE SILVEIRA FONTES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Intimo a parte inventariante, através de seu advogado, para assinar o Termo de Compromisso de Inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias.
Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024.
FERNANDO GOMES CORTEZ ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/02/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 10:54
Juntada de ato ordinatório
-
20/02/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:32
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2024 15:44
Outras Decisões
-
15/12/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0873822-86.2023.8.20.5001
Jose Carlos Gomes
Banco do Brasil S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/12/2023 13:35
Processo nº 0803194-28.2021.8.20.5103
Neoenergia Renovaveis S.A.
Raimundo Costa
Advogado: Kelvin Santos de Oliveira Martins
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/05/2024 12:08
Processo nº 0803194-28.2021.8.20.5103
Raimundo Costa
Neoenergia Renovaveis S.A.
Advogado: Kelvin Santos de Oliveira Martins
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/11/2021 08:43
Processo nº 0805206-25.2024.8.20.5001
Omni Banco SA
Luciano Lucas Bezerra
Advogado: Giulio Alvarenga Reale
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/01/2024 10:53
Processo nº 0800330-45.2020.8.20.5105
Antonio da Silva Queiroz
New Energy Options Geracao de Energia S....
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/03/2020 12:36