TJRN - 0868963-27.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/06/2025 06:10
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 10:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS AO MP PARA CONTRARRAZÕES Intimo o Assistente de Acusação para apresenta suas contrarrazões ao recurso de apelação.
Natal/RN, 18 de junho de 2025.
JOSÉ DAVID PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário -
18/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2025 00:22
Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 21:43
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:52
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
03/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA Pelo presente, abro vista dos autos ao assistente da acusação para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) contrarrazões.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
29/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:06
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
13/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 08:09
Juntada de Petição de petição incidental
-
31/01/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 06:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/01/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 04:17
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:34
Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:16
Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
-
06/01/2025 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2025 21:16
Juntada de devolução de mandado
-
05/01/2025 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2025 13:11
Juntada de devolução de mandado
-
12/12/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 04:52
Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 01:31
Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 04:24
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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06/12/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
29/11/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 16:49
Juntada de diligência
-
26/11/2024 12:31
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
26/11/2024 12:25
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
25/11/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
24/11/2024 19:10
Expedição de Mandado.
-
24/11/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 08:10
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 09:51
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 05:43
Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 05:43
Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 05:43
Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:42
Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA PINTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:42
Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA PINTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:37
Audiência Instrução realizada para 30/10/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/10/2024 10:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/10/2024 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 22:05
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 21:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 21:54
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 21:48
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 03:47
Decorrido prazo de LUCINALDO FIRMINO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:10
Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 23/08/2024 23:59.
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22/08/2024 04:25
Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:36
Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 10:44
Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 09:24
Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 20/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2024 23:15
Juntada de diligência
-
15/08/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 14:29
Juntada de diligência
-
12/08/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 14:57
Juntada de diligência
-
31/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 13:34
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 13:26
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:51
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:46
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 09:30
Audiência Instrução designada para 30/10/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/07/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:52
Outras Decisões
-
22/07/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 01:51
Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 19/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 21:39
Juntada de diligência
-
06/07/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 20:41
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 15:57
Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 14:55
Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - APRESENTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO RÉU Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente notificação da renúncia ao defendido acompanhada da devida ciência do mesmo.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
19/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
16/02/2024 05:49
Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 05:34
Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 11:37
Juntada de diligência
-
02/02/2024 04:59
Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 01/02/2024 23:59.
-
20/01/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2023 21:01
Juntada de diligência
-
13/12/2023 19:10
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 18:43
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 10:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/12/2023 14:01
Recebida a denúncia contra YURI DA SILVA MARTINS, BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA
-
09/12/2023 19:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 17:28
Juntada de Petição de denúncia
-
28/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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