24/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS AO MP PARA CONTRARRAZÕES Intimo o Assistente de Acusação para apresenta suas contrarrazões ao recurso de apelação.

Natal/RN, 18 de junho de 2025.

JOSÉ DAVID PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário
18/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA Pelo presente, abro vista dos autos ao assistente da acusação para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) contrarrazões.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
29/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:06

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:09

Juntada de Petição de petição incidental
31/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 06:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
06/01/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 21:16

Juntada de devolução de mandado
05/01/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 13:11

Juntada de devolução de mandado
12/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 04:52

Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:31

Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:24

Publicado Intimação em 21/02/2024.
06/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
29/11/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:49

Juntada de diligência
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
24/11/2024 19:10

Expedição de Mandado.
24/11/2024 18:58

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:10

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:42

Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA PINTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:42

Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA PINTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:37

Audiência Instrução realizada para 30/10/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/10/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 22:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 21:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 21:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 21:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:47

Decorrido prazo de LUCINALDO FIRMINO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:10

Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:44

Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:24

Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 23:15

Juntada de diligência
15/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:29

Juntada de diligência
12/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:57

Juntada de diligência
31/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:34

Expedição de Ofício.
29/07/2024 13:26

Expedição de Ofício.
29/07/2024 13:17

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:51

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:46

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:24

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:03

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:30

Audiência Instrução designada para 30/10/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:52

Outras Decisões
22/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 01:51

Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 21:39

Juntada de diligência
06/07/2024 18:58

Expedição de Mandado.
24/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 20:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:57

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:55

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - APRESENTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO RÉU Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente notificação da renúncia ao defendido acompanhada da devida ciência do mesmo.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
19/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:34

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:37

Juntada de diligência
02/02/2024 04:59

Decorrido prazo de YURI DA SILVA MARTINS em 01/02/2024 23:59.
20/01/2024 21:07

Juntada de Certidão
20/01/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 21:01

Juntada de diligência
13/12/2023 19:10

Expedição de Mandado.
13/12/2023 18:43

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 14:01

Recebida a denúncia contra YURI DA SILVA MARTINS, BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRA
09/12/2023 19:39

Juntada de Certidão
09/12/2023 19:27

Juntada de Certidão
09/12/2023 19:00

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:57

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:28

Juntada de Petição de denúncia
28/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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