13/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:43

Decorrido prazo de Réus em 02/10/2024.
02/12/2024 13:46

Publicado Intimação em 26/09/2024.
02/12/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/11/2024 03:52

Publicado Intimação em 16/09/2024.
25/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
24/11/2024 07:56

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/11/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
18/10/2024 16:00

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2024 03:12

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:46

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809045-58.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: GERALDO PINHEIRO DE LIMA Réu: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito interposta por GERALDO PINHEIRO DE LIMA contra PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e BANCO BRADESCO S/A, na qual foi anexado o petitório ID nº 131124433, acompanhado de termo de acordo, para o qual se requer a homologação.

Vem os autos conclusos.

Compulsando os autos observa-se que figuram no polo passivo as empresas PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e BANCO BRADESCO S/A, todavia, o acordo que se pretende homologar foi realizado somente entre a autora e o primeiro demandado. Assim sendo, antes de analisar o pacto para fins de homologação, intimem-se as partes acordantes para que informem se o acordo entabulado beneficia a todos os envolvidos na lide, com desistência quanto ao pleito relacionado ao segundo demandante, ou se o processo deverá prosseguir com relação a este.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 23/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0809045-58.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): GERALDO PINHEIRO DE LIMA Réu: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 350 do CPC, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.

Natal, 12 de setembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2024 09:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 10/09/2024 14:20 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/09/2024 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 14:20, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/09/2024 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:29

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:04

Desentranhado o documento
26/07/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
10/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 10/09/2024 14:20 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/03/2024 03:13

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n.º 0809045-58.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GERALDO PINHEIRO DE LIMA Réu: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros DESPACHO Tratam-se os autos de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c reapração por danos morais e materiais e repetição de indébito movida por GERALDO PINHEIRO DE LIMA em face de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e BANCO BRADESCO S/A, na qual a parte autora pugna pela concessão do benefício da justiça gratuita.

Considerando os documentos apresentados, DEFIRO o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Recebo a petição inicial, haja vista que a mesma preenche os requisitos dos artigos 319 e 320, do CPC.

Na tentativa de uma solução amigável para o litígio e em consonância com o disposto no art. 334 do CPC e na Resolução 012/2007-TJ/RN, apraze-se audiência preliminar de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC.

A audiência de conciliação deverá ser agendada pela Secretaria Judiciária deste juízo da 18ª Vara Cível, junto ao sistema Pje e em conformidade da pauta disponibilizada.

Intimem-se as partes da sessão de conciliação ora aprazada, notificando-as que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

Cite-se a parte ré da presente ação, advertindo-o que o prazo para contestação será contado nos moldes do art. 335, do CPC, caso não seja realizado acordo.

A citação será feita, preferencialmente, por meio eletrônico (portal do PJE, e-mail ou WhatsApp), conforme artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC), utilizando-se o endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.

A Secretaria deverá fazer constar da citação que “a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC”.

O prazo de contestação de 15 (quinze) dias será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC).

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo acima, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, I e II, CPC/15).

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II, CPC/15).

Apresentada(s) defesa(s) e havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 350 do CPC, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.

Decorrido o prazo para réplica, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC), independentemente de nova intimação.

Não protestando as partes pela continuidade da instrução, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso os litigantes pleiteiem pela produção de outras provas, venham-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC).

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, 19 de fevereiro de 2024.

DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAUJO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2024 10:51

Recebidos os autos.
20/02/2024 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal
20/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 22:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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