TJRN - 0805449-37.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:53
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
11/09/2025 01:17
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
11/09/2025 00:53
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805449-37.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Liquidação de sentença.
Vistos.
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme art. 68, da Resolução nº 17-TJRN, de 02 de junho de 2021, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.
I - Na hipótese de inércia da parte demandante, no prazo estabelecido, arquivem-se os autos.
II - Havendo manifestação da parte promovente, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
09/09/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 13:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/06/2025 08:21
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 06:16
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
06/12/2024 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
02/12/2024 12:29
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
02/12/2024 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
01/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807058-52.2024.8.20.0000
-
27/06/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 06:17
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 06:17
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:04
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:00
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 10:00
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:27
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
10/04/2024 12:27
Juntada de cálculo
-
04/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 08:22
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 08:22
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 08:14
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 08:14
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 25/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0805449-37.2022.8.20.5001 RITA DA SILVA OLIVEIRA e outros Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:07
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
21/02/2024 15:05
Juntada de cálculo
-
10/10/2023 20:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/10/2023 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
-
10/10/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 05:29
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 05:25
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 06:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 23:44
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:45
Recebidos os autos
-
16/06/2023 11:45
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2022 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/09/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 00:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2022 23:59.
-
22/06/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 00:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 16:47
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
21/04/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/04/2022 13:11
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 02:41
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 00:57
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 23:24
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 02:25
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 02:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815672-98.2023.8.20.9500
Divisao de Precatorios do Rio Grande do ...
Municipio de Extremoz
Advogado: Henrique Alexandre dos Santos Celestino
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/08/2023 12:06
Processo nº 0800406-19.2024.8.20.0000
Banco Bradesco S/A.
Francisco Alfredo dos Santos
Advogado: Jullemberg Mendes Pinheiro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/01/2024 11:05
Processo nº 0843830-80.2023.8.20.5001
Davi Wagner do Amaral Sales
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Francisco Assis da Cunha
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/08/2025 08:03
Processo nº 0800463-96.2020.8.20.5102
Maria de Deus da Silva Carneiro
Fundo Garantidor da Habitacao Popular
Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/02/2020 11:21
Processo nº 0815566-39.2023.8.20.9500
Divisao de Precatorios do Rio Grande do ...
Municipio de Japi
Advogado: Ana Paula Dantas Jofily
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/08/2023 10:17