16/09/2025 00:36

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 06:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO o perito nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo pericial.

Apodi/RN, 10 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
10/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 04:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em correição.

Os valores de honorários previstos na Portaria nº 1.693/2024 – TJRN se referem aos processos nos quais a parte solicitante da perícia é beneficiária de justiça gratuita, quando os honorários são pagos diretamente pelo TJRN por meio do NUPEJ.

No caso dos autos, o solicitante da perícia se trata da parte executada, instituição bancária que não é beneficiária da justiça gratuita, portanto, tem condições de adimplir os honorários arbitrados pelo profissional nomeado, o qual se encontra em consonância com o trabalho a ser desempenhado.

Desta feita, INDEFIRO o pedido formulado no ID 161965949, ao passo que determino o adimplemento dos honorários, pela parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de homologação do valor atribuído pela parte exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
28/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 04:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801051-68.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL D E S P A C H O Conclusão realizada indevidamente.

Cumpra-se integralmente a decisão proferida no ID 153728332, intimando-se a parte executada para fins de depósito dos honorários periciais, sob pena de homologação do valor atribuído pela parte exequente.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito
14/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:18

Nomeado perito
29/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:00

Juntada de termo
29/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2025 15:10

Recebidos os autos.
28/07/2025 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
28/07/2025 12:56

Nomeado perito
28/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO INTIMO o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização, e contatos profissionais.

Apodi/RN, 15 de julho de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
15/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:28

Nomeado perito
10/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:54

Decorrido prazo de ANDRÉA MICHELLE DIAS DUARTE em 09/07/2025.
10/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDREA MICHELLE DIAS DUARTE em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ALLISON VICTOR PAULA BEZERRA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a recusa do perito anteriormente nomeado, NOMEIO a Srª.

ANDRÉA MICHELLE DIAS DUARTE (CPF nº *77.***.*92-68), Especialista em Cálculos Judiciais, cadastrada junto ao NUPEJ/TJRN, e-mail [email protected] e telefone (84) 99900-1105, residente e domiciliada em Natal/RN, devendo a mesma ser intimado pela Secretaria deste Juízo, para, no prazo de 10 (dez) dias, aduzir se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários.

Com a intimação deverá ser enviada cópia integral dos autos.

Ressalto que este Juízo já indicou os quesitos a serem respondidos no ID 147041862.

Caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar/ratificar quesitos (art. 465 do CPC).

Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada para depósito judicial da quantia, sob pena de homologação do valor informado pela exequente.

Havendo o depósito judicial da quantia, o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo.

Por fim, ressalte que ambas as partes deverão ter acesso à data, local e horário que será realizada a perícia (art. 474 do CPC).

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, fazendo-me os autos conclusos em seguida.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
05/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:12

Nomeado perito
04/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:05

Juntada de termo
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
14/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO LIMA PAULI em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:17

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:48

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 8 de maio de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
08/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:47

Juntada de termo
08/05/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 06:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
30/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 24 de abril de 2025.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
24/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:07

Juntada de termo
14/04/2025 03:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801051-68.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente verifica-se através do ID nº 146762529 que a pare executada reconhece que o valor devido é R$ 38.234,92, ou seja, referido quantum é incontroverso, razão pela qual defiro o pedido de liberação de tal montante em favor da parte exequente e seu advogado, observando eventual retenção de honorários contratuais.

Ademais, ante a divergência nos cálculos entre as partes com relação ao valor controverso, verifico a necessidade de realização de perícia no caso dos autos.

Assim, DETERMINO a inclusão de perícia paga de forma particular cujos honorários ficarão a cargo da executada, a ser realizada por Especialista em Cálculos Judiciais, a fim de elaborar laudo financeiro individualizado no presente feito.

Desta feita, NOMEIO o Sr.

ALLISON VICTOR PAULA BEZERRA (CPF nº *17.***.*05-66), Especialista em Cálculos Judiciais, cadastrado junto ao NUPEJ/TJRN, e-mail [email protected] e telefone (84) 9.9946-8497, residente e domiciliado na Rua Bianor do Lago Câmara, nº 371, apto 702-A, Nova Betânia, Mossoró/RN CEP 59.607-480, devendo o mesmo ser intimado pela Secretaria deste Juízo, para, no prazo de 10 (dez) dias, aduzir se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários.

Fixo os seguintes quesitos judiciais a serem respondidos pelo profissional: I – Qual o valor efetivamente devido pela parte executada à parte exequente, considerando os parâmetros fixados no título executivo judicial transitado em julgado (sentença e/ou acórdão) e os documentos juntados pelas partes? II – O excesso de cálculo indicado pela executada em sua impugnação é verídico? Caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar/ratificar quesitos (art. 465 do CPC).

Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada para depósito judicial da quantia, sob pena de homologação do valor informado pela exequente.

Havendo o depósito judicial da quantia, o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo.

Por fim, ressalte que ambas as partes deverão ter acesso à data, local e horário que será realizada a perícia (art. 474 do CPC).

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, fazendo-me os autos conclusos em seguida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
09/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 09:06

Nomeado perito
31/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 03:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801051-68.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 27 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
27/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 05:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 07:50

Processo Reativado
14/03/2025 07:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:34

Recebidos os autos
13/03/2025 14:34

Juntada de despacho
25/11/2024 08:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.
25/11/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
14/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 07:18

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:18

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 13/05/2024 23:59.
20/04/2024 01:46

Publicado Intimação em 19/04/2024.
20/04/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 14:33

Conclusos para julgamento
13/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:30

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:30

Decorrido prazo de MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Juntada de laudo pericial
23/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:57

Juntada de petição
07/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:42

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:29

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 15:33

Conclusos para julgamento
21/06/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:50

Publicado Intimação em 30/05/2023.
01/06/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 14:48

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 10:56

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LEONICE DE OLIVEIRA BEZERRA.
21/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
21/03/2023 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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