02/12/2024 17:11

Publicado Intimação em 15/03/2024.
02/12/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
26/11/2024 07:58

Publicado Intimação em 07/02/2024.
26/11/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
27/03/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:47

Decorrido prazo de GLAUBER PINTO PARENTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:43

Decorrido prazo de GLAUBER PINTO PARENTE em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807714-51.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO HENRIQUE DE SOUZA GALVAO REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas dispensadas, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 13 de março de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:09

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:17

Homologada a Transação
12/03/2024 19:14

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:25

Decorrido prazo de GLAUBER PINTO PARENTE em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0807714-51.2023.8.20.5300.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCELO HENRIQUE DE SOUZA GALVAO Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 5 de fevereiro de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 22:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2023 07:27

Juntada de diligência
27/12/2023 07:12

Juntada de diligência
27/12/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 05:52

Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2023 05:01

Conclusos para decisão
27/12/2023 05:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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