16/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:53

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
26/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:28

Recebidos os autos
20/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2025 23:59.
17/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:31

Juntada de ato ordinatório
08/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
03/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:12

Outras Decisões
12/12/2024 07:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:01

Outras Decisões
10/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 11:27

Processo Reativado
14/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:30

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:50

Recebidos os autos
08/04/2024 09:50

Juntada de intimação de pauta
14/12/2023 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 10:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 06:39

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:58

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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