TJRN - 0803816-37.2022.8.20.5600

11/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

18/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742731/2025

18/08/2025 14:58

Protocolizada Petição 742731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 549221/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549221 - EDcl no AgRg no AREsp 2781303 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº549221/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2781303

23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567250/2025

23/06/2025 14:12

Protocolizada Petição 567250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

16/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/06/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 549221/2025

16/06/2025 16:16

Protocolizada Petição 549221/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 365456/2025 - AgRg

11/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 09:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 899/900

10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365456 - AgRg no AREsp 2781303 - Publicação prevista para 12/06/2025

04/06/2025 07:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 14:56

Conhecido em parte o recurso de JOAO VICTOR VITAL DE OLIVEIRA e provido em parte . Ordem concedida de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: REYNALDO SOARES DA FONSECA Petição Nº 365456/2025 - AgRg no AREsp 2781303

02/06/2025 14:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 496285/2025

02/06/2025 14:09

Protocolizada Petição 496285/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/06/2025

16/05/2025 16:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

13/05/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REYNALDO SOARES DA FONSECA Petição Nº 365456/2025 - AgRg no AREsp 2781303

12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 413437/2025

12/05/2025 12:19

Protocolizada Petição 413437/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/05/2025

30/04/2025 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373250/2025

29/04/2025 14:48

Protocolizada Petição 373250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365456/2025

28/04/2025 13:01

Protocolizada Petição 365456/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:30

Expedição de Ofício nº 092183/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão ( Código de rastreabilidade: 30.***.***/5349-50 )

23/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 12:10

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR VITAL DE OLIVEIRA

23/04/2025 12:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento.

27/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1054654/2024

27/11/2024 19:17

Protocolizada Petição 1054654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

12/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 173685 (2022/0368391-2)

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE