19/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
19/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025
10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101426/2024
10/12/2024 19:54

Protocolizada Petição 1101426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024
09/12/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
06/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024 15:00

Pedido não conhecido
13/11/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
13/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
11/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Marfisa Imoveis LTDA - ME

Jaime Bezerra Trindade Junior

Advogado: Delano Roosevelt Alvares Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2021 09:58

Francisca Caliane Aline da Silva

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2022 16:50

Procuradoria Geral do Municipio de Touro...

Luciene Aparecida da Silva

Advogado: Braulio Martins de Lira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2023 10:01

Luciene Aparecida da Silva

Municipio de Touros - por Seu Representa...

Advogado: Braulio Martins de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:23

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Julio Cesar Fernandes Barros

Advogado: Ravardierison Cardoso de Noronha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/04/2023 08:53