06/05/2025 16:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JMB e AP
05/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA em 11/03/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA em 11/03/2024 23:59.
27/11/2024 15:33

Publicado Notificação em 09/02/2024.
27/11/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
27/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:30

Juntada de mandado
19/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAR TODAS AS PARTES ID 136181725 - Decisão
18/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/11/2024 19:35

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
24/08/2024 05:18

Decorrido prazo de JOÃO MARIA BEZERRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:29

Decorrido prazo de JOÃO MARIA BEZERRA em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:51

Publicado Notificação em 29/07/2024.
29/07/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0800784-51.2022.8.20.5300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): JOÃO MARIA BEZERRA O(A) Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a JOÃO MARIA BEZERRA, sem documentos de identificação, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0800784-51.2022.8.20.5300, em trâmite perante esta Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, fica NOTIFICADO(A) a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 25 de julho de 2024.

Eu, EVANDRO DA COSTA FERNANDES, Chefe de Unidade, o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz(a) de Direito
25/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:37

Desentranhado o documento
25/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0800784-51.2022.8.20.5300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , ADRIANA PAIVA CPF: *44.***.*11-30 O(A) Dr.

ALCEU JOSE CICCO, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a ADRIANA PAIVA CPF: *44.***.*11-30, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0800784-51.2022.8.20.5300, em trâmite perante esta 12ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput e art. 35 da Lei n° 11.343/06, art. 12, caput, da Lei 10826/2003 e art. 29, §1º, III da Lei nº 9.605/98, na forma do art. 69, do CPB., por fato cometido na data de 25/02/2022, fica NOTIFICADA a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 6 de fevereiro de 2024.

Eu, SAINT CLAIR ANDRADE DA ROCHA, Chefe de Unidade, o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
07/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:56

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 19:16

Juntada de diligência
19/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 10:10

Juntada de diligência
28/09/2023 07:16

Expedição de Mandado.
28/09/2023 07:15

Expedição de Mandado.
28/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 08:27

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:07

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:10

Juntada de Ofício
22/11/2022 12:29

Juntada de documento de comprovação
22/11/2022 10:41

Expedição de Ofício.
04/08/2022 22:21

Outras Decisões
19/07/2022 14:54

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 15:13

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2022 02:34

Decorrido prazo de 9º Distrito Policial Natal/RN em 03/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2022 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 23:47

Expedição de Certidão.
11/05/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 23:32

Expedição de Ofício.
11/05/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 23:07

Expedição de Mandado.
11/05/2022 13:31

Outras Decisões
02/05/2022 12:20

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:33

Juntada de Petição de denúncia
29/03/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2022 14:52

Juntada de Petição de inquérito policial
01/03/2022 18:46

Juntada de Certidão
01/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
27/02/2022 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2022 19:37

Juntada de Certidão
27/02/2022 19:29

Juntada de Certidão
27/02/2022 18:33

Juntada de Certidão
27/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
26/02/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 20:32

Desentranhado o documento
26/02/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 18:19

Audiência de custódia realizada para 26/02/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
26/02/2022 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2022 12:38

Juntada de Certidão
26/02/2022 10:50

Audiência de custódia designada para 26/02/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
26/02/2022 10:46

Juntada de Certidão
26/02/2022 10:41

Juntada de Certidão
26/02/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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