27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETO em 05/03/2024 23:59.
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ELIALDO OQUERES DE MENDONCA em 05/03/2024 23:59.
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 05/03/2024 23:59.
26/11/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/03/2024 23:59.
25/11/2024 10:25

Publicado Intimação em 08/02/2024.
25/11/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
13/03/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:35

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 01:41

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:41

Decorrido prazo de ELIALDO OQUERES DE MENDONCA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801005-16.2023.8.20.5133 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO S/A.

REU: ELIALDO OQUERES DE MENDONCA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança entre as partes em epígrafe.

O processo seguia o trâmite regular quando a requerente apresentou acordo extrajudicial entre partes, ID 112928758, pugnando pela respectiva homologação judicial. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes - ID 112928758, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Ausente condenação em honorários advocatícios ante a realização de ajuste entre as partes.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

TANGARÁ /RN, 5 de fevereiro de 2024.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:34

Homologada a Transação
23/01/2024 17:59

Decorrido prazo de ELIALDO OQUERES DE MENDONCA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:59

Decorrido prazo de ELIALDO OQUERES DE MENDONCA em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 17:28

Conclusos para julgamento
27/12/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:40

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
11/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:03

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:11

Juntada de custas
04/08/2023 13:49

Juntada de custas
02/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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