TJRN - 0800317-42.2023.8.20.5137

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO

CPF *05.***.*52-15

Advogados

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES

OAB: 3623/RN

CPF *22.***.*41-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINALDO DE SOUZA SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 16:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/04/2025 16:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/03/2025 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 15:24

    Juntada de guia

  • 06/03/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 12:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 17:38

    Outras Decisões

  • 07/01/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 19:54

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 19:54

    Juntada de intimação

  • 06/12/2024 06:45

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 06/12/2024 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 17/06/2024 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:39

    Juntada de diligência

  • 13/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/04/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 11:39

    Juntada de decisão

  • 15/03/2024 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2024 15:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/02/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2024 02:20

    Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 23/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 08:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

    PROCESSO: 0800317-42.2023.8.20.5137 VÍTIMA: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO CAMPO GRANDE/RN, 6 de fevereiro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800317-42.2023.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800317-42.2023.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES Destinatário: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES

  • 06/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/10/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 07:41

    Audiência instrução e julgamento realizada para 10/10/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 11/10/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 07:41

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 15:00, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 14/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/10/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 09/08/2023 08:43

    Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/08/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:53

    Outras Decisões

  • 31/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 17:49

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/05/2023 11:48

    Recebida a denúncia contra ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO

  • 15/05/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801214-07.2023.8.20.5158

Juscilene Barbosa da Silva

Joao Carlos de Farias

Advogado: Leonardo de Oliveira Luciano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801005-16.2023.8.20.5133

Banco Bradesco S/A.

Elialdo Oqueres de Mendonca

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0800059-66.2022.8.20.5137

Municipio de Janduis

Procuradoria Geral do Municipio de Jandu...

Advogado: Joseph Carlos Vieira de Almeida

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800059-66.2022.8.20.5137

Maria Betania Ferreira de Souza

Municipio de Janduis

Advogado: Breno Henrique da Silva Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/01/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0800317-42.2023.8.20.5137

Antonio Vicente Eufrasio Peixoto

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Flaviano da Gama Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2024 08:53

Exibir Processo