STJ - 0118095-03.2013.8.20.0001

20/12/2021 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/12/2021 19:01

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 782111/2021 - AgInt

24/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0782111 - AgInt no AREsp 1892686 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00782111/2021 - AgInt no AREsp 1892686/RN

10/11/2021 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 782111/2021 - AgInt no AREsp 1892686/RN

05/10/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

27/09/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para FRANCISCO FORTUNATO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 782111/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para JOSE DE SOUZA BATISTA XAVIER apresentar resposta à petição n. 782111/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para MARIA DO SOCORRO PAIVA LIMA apresentar resposta à petição n. 782111/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para MARIA DE FATIMA VASCONCELOS CORTEZ apresentar resposta à petição n. 782111/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para LUIZA MARIA DA SILVA GODEIRO apresentar resposta à petição n. 782111/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

27/09/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para VALDEMIRO BEZERRA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 782111/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

01/09/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 782111/2021 -

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782111/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

30/08/2021 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782111/2021

30/08/2021 20:24

Protocolizada Petição 782111/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

09/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

17/06/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2021 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571283/2021

17/06/2021 11:49

Protocolizada Petição 571283/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2021

11/06/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/05/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE