17/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MISSELENE SONAYA BEZERRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800753-22.2022.8.20.5109 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MISSELENE SONAYA BEZERRA DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o trânsito em julgado do acórdão, certificado Id 155131559, INTIMO as partes, por seus procuradores, para, querendo, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:33

Recebidos os autos
18/06/2025 10:33

Juntada de intimação de pauta
09/02/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2023 11:38

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:27

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 13:56

Conclusos para julgamento
09/11/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:28

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:02

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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