10/09/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 06:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo sem manifestação do ente executado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender cabível, apresentando planilha de cálculos, sob pena de extinção do feito.
21/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES, Município de Assu/RN em 14/03/2025.
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:22

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:49

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:33

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:49

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/12/2024.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:52

Recebidos os autos
15/10/2024 08:52

Juntada de intimação de pauta
05/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 19:59

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:48

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/06/2023 23:59.
22/05/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento
18/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2022 09:57

Conclusos para julgamento
22/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 14:56

Conclusos para julgamento
20/09/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:40

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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