05/09/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:17

Transitado em Julgado em 04/09/2025
21/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:04

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo: 0803256-43.2022.8.20.5100 Requerente: MARIA VANDA DE OLIVEIRA AQUINO Requerido: Município de Assu/RN DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se o cumprimento voluntário da obrigação, com o adimplemento dos valores.

Desta feita, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos comprovantes de ID 149817360 e ID 149817372.

Na oportunidade, a parte exequente apresente os dados bancários da exequente e de seu patrono, para fins de liberação de alvará.

Cumprida a obrigação de pagar com a devida comprovação nos autos, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.

Com o decurso do prazo, retornem-se conclusos para sentença de homologação/extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU/RN, data da assinatura eletrônica.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito em Substituição legal no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Assú-RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo: 0803256-43.2022.8.20.5100 Requerente: MARIA VANDA DE OLIVEIRA AQUINO Requerido: Município de Assu/RN DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se o cumprimento voluntário da obrigação, com o adimplemento dos valores.

Desta feita, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos comprovantes de ID 149817360 e ID 149817372.

Na oportunidade, a parte exequente apresente os dados bancários da exequente e de seu patrono, para fins de liberação de alvará.

Cumprida a obrigação de pagar com a devida comprovação nos autos, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.

Com o decurso do prazo, retornem-se conclusos para sentença de homologação/extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU/RN, data da assinatura eletrônica.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito em Substituição legal no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Assú-RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2025 15:06

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:28

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025
27/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:36

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025 18:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 18:24

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:00

Recebidos os autos
10/10/2024 09:00

Juntada de intimação de pauta
01/08/2023 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:49

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 16:54

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 21:33

Conclusos para julgamento
07/06/2023 18:18

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 05/06/2023 23:59.
11/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:27

Conclusos para julgamento
22/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2022 12:05

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:13

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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