15/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:26

Juntada de Alvará recebido
18/08/2025 14:56

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2025 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte passiva, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme Ato retro, e tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO (id 151075222) para, consequentemente, pagar o débito no prazo de 60 (sessenta) dias, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
12/06/2025 17:48

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0804128-15.2023.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 151075222 e 151078532) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
20/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:12

Expedição de Ofício.
12/05/2025 22:12

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 06:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 147684608.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
04/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:50

Expedição de Ofício.
03/04/2025 17:15

Juntada de planilha de cálculos
01/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:44

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0804128-15.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Analisando os autos, verifico que o Município de Currais Novos e o Estado do Rio Grande do Norte, intimado, não opuseram impugnação ao cumprimento de sentença, tendo, em verdade, este último concordado com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 135830693). 2.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelas exequente na inicial do cumprimento de sentença, e determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) cumpra-se nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.

Providências necessárias. 4.

Publicada diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Outras Decisões
09/12/2024 07:57

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/02/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:01

Outras Decisões
02/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2024 14:07

Processo Reativado
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:19

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
05/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 10:09

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:50

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) 0804128-15.2023.8.20.5103 T.

H.

P.

D.

S.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 02/02/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
02/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 11:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 11:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAIS NOVOS em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 17:20

Juntada de diligência
14/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:25

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:44

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
11/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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