20/03/2024 15:31

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 15:31

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO FERNANDES AROUCA em 04/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:58

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO FERNANDES AROUCA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:37

Juntada de documento de comprovação
14/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Ceará-Mirim/RN, 5 de fevereiro de 2024.

PROCESSO N.º 0100325-43.2017.8.20.0102 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: CARLOS GILBERTO FERNANDES AROUCA Prezado(a) Senhor(a), Destinatário: CARLOS GILBERTO FERNANDES AROUCA Rua Baía de Serinhaém, 2262, Ponta Negra, NATAL - RN - CEP: 59092-180 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CLEUDSON DE ARAUJO VALE, Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na forma da lei, etc, pela presente, extraída dos autos do processo supra-identificado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados de sua conta bancária, a fim de se viabilizar a produção do alvará eletrônico.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Eu, MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, elaborei e subscrevi eletronicamente a presente intimação.

DADO E PASSADO nesta cidade de CEARÁ-MIRIM/RN, 5 de fevereiro de 2024.

MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria ATENÇÃO: Nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho/decisão judicial poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando as chaves de acessos Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21100115575384100000070582220 01_Inicial e Documentos Outros documentos 21100115575401100000070582221 02_Decisão_Petição Exequente_Citação Outros documentos 21100115575421600000070582222 03_Ato Ordinatóri e Outros Documentos_Pedido de Bloqueio Outros documentos 21100115575442300000070582223 Decisão Decisão 22060311360192300000079205201 Certidão Certidão 22092811111432800000084823629 Certidão Certidão 22102015454673500000085853004 Intimação Intimação 23041011431200700000092834456 Habilitação nos autos Petição 23042414114038200000093539287 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 23042414173364600000093539295 Comp de identificação - CNH - Carlos Gilberto Documento de Identificação 23042414173392900000093540361 Comp de endereço - Carlos Gilberto Documento de Identificação 23042414173403300000093540364 Procuração - Carlos Gilberto assinada Procuração 23042414173413100000093540366 Ficha do imóvel - CearaMirim Documento de Comprovação 23042414173429000000093540370 Protocolo para fins de retificação de cadastro de imóvel e de seu proprietário Documento de Comprovação 23042414173440400000093540372 Protocolo para fins de ressarcimento do tributos pagos indevidamente Documento de Comprovação 23042414173452900000093540374 Certidão de inexistencia de propriedade em CearaMirim Documento de Comprovação 23042414173464300000093540375 Comunicado de bloqueio I Documento de Comprovação 23042414173473800000093540376 Comunicado de bloqueio II Documento de Comprovação 23042414173484700000093540377 Petição de extinção Petição de extinção 23042510132373700000093582562 MEMORANDO Nº 039-2022-im. seq. 10124624-ileg. passiva-cadast.incorreto-1 Documento de Comprovação 23042510132394100000093582567 Sentença Sentença 23042717271288600000093704604 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 23042807531451500000093768883 YJ 480358020BR Aviso de recebimento 23042807531466200000093768885 Intimação Intimação 23042717271288600000093704604 Petição de ciência Petição 23071322574214800000097371392 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23072714141915800000098030292 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23080715352441200000097147130 Habilitação nos autos Petição 23103100183026800000103222052 Petição Petição 23103100183026800000103222052 Despacho Despacho 23111618062293700000104045395 Certidão Certidão 24011511054403900000106418495 Despacho Despacho 24011512200559700000106426616 Intimação Intimação 24011512200559700000106426616 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24020206460986800000107403935 , sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21100115575384100000070582220 01_Inicial e Documentos Outros documentos 21100115575401100000070582221 02_Decisão_Petição Exequente_Citação Outros documentos 21100115575421600000070582222 03_Ato Ordinatóri e Outros Documentos_Pedido de Bloqueio Outros documentos 21100115575442300000070582223 Decisão Decisão 22060311360192300000079205201 Certidão Certidão 22092811111432800000084823629 Certidão Certidão 22102015454673500000085853004 Intimação Intimação 23041011431200700000092834456 Habilitação nos autos Petição 23042414114038200000093539287 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 23042414173364600000093539295 Comp de identificação - CNH - Carlos Gilberto Documento de Identificação 23042414173392900000093540361 Comp de endereço - Carlos Gilberto Documento de Identificação 23042414173403300000093540364 Procuração - Carlos Gilberto assinada Procuração 23042414173413100000093540366 Ficha do imóvel - CearaMirim Documento de Comprovação 23042414173429000000093540370 Protocolo para fins de retificação de cadastro de imóvel e de seu proprietário Documento de Comprovação 23042414173440400000093540372 Protocolo para fins de ressarcimento do tributos pagos indevidamente Documento de Comprovação 23042414173452900000093540374 Certidão de inexistencia de propriedade em CearaMirim Documento de Comprovação 23042414173464300000093540375 Comunicado de bloqueio I Documento de Comprovação 23042414173473800000093540376 Comunicado de bloqueio II Documento de Comprovação 23042414173484700000093540377 Petição de extinção Petição de extinção 23042510132373700000093582562 MEMORANDO Nº 039-2022-im. seq. 10124624-ileg. passiva-cadast.incorreto-1 Documento de Comprovação 23042510132394100000093582567 Sentença Sentença 23042717271288600000093704604 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 23042807531451500000093768883 YJ 480358020BR Aviso de recebimento 23042807531466200000093768885 Intimação Intimação 23042717271288600000093704604 Petição de ciência Petição 23071322574214800000097371392 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23072714141915800000098030292 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23080715352441200000097147130 Habilitação nos autos Petição 23103100183026800000103222052 Petição Petição 23103100183026800000103222052 Despacho Despacho 23111618062293700000104045395 Certidão Certidão 24011511054403900000106418495 Despacho Despacho 24011512200559700000106426616 Intimação Intimação 24011512200559700000106426616 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24020206460986800000107403935
05/02/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:46

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO FERNANDES AROUCA em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:05

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:57

Processo Reativado
16/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 14:14

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:50

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 07:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/04/2023 17:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
25/04/2023 17:18

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição de extinção
24/04/2023 14:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 15:45

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2022 18:40

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:58

Recebidos os autos
01/10/2021 05:04

Digitalizado PJE
01/10/2021 04:59

Expedição de termo
23/09/2021 02:09

Recebimento
23/09/2021 02:09

Recebimento
08/06/2021 10:47

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
04/06/2021 01:02

Expedição de Mandado
05/05/2021 01:49

Certidão expedida/exarada
16/04/2021 09:49

Recebimento
14/10/2020 04:18

Remessa para Setor de Digitalização PJE
14/10/2020 03:44

Expedição de termo
16/06/2020 04:40

Expedição de Mandado
16/06/2020 04:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 03:55

Juntada de AR
11/09/2019 10:49

Petição
11/09/2019 10:44

Remessa
11/09/2019 10:44

Remessa
15/03/2018 03:28

Mero expediente
30/10/2017 02:01

Redistribuição por direcionamento
23/10/2017 11:33

Redistribuição por direcionamento
23/10/2017 10:13

Redistribuição por direcionamento
22/03/2017 10:15

Antecipação de tutela
17/03/2017 01:46

Antecipação de tutela
20/01/2017 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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