TJRN - 0856168-86.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 02:38
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
29/11/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
09/07/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:24
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 11:21
Recebidos os autos
-
26/06/2024 11:21
Juntada de despacho
-
15/04/2024 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 07:36
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 09:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/04/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:12
Decorrido prazo de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ em 01/04/2024 23:59.
-
31/03/2024 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2024 13:32
Juntada de diligência
-
26/03/2024 21:43
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 11:16
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:56
Juntada de Petição de apelação
-
18/03/2024 15:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/03/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:08
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 12:36
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/03/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 18:58
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 12:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/03/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 09:09
Decorrido prazo de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ em 01/03/2024.
-
02/03/2024 04:07
Decorrido prazo de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 13:35
Juntada de diligência
-
23/02/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 10:43
Juntada de diligência
-
22/02/2024 23:01
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:29
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 09/02/2024.
-
21/02/2024 15:39
Mantida a prisão preventiva
-
21/02/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 01:36
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 09/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 14:25
Decorrido prazo de FILIPE CORTES DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
02/02/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 13:37
Audiência instrução e julgamento realizada para 01/02/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
01/02/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/01/2024 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 23:32
Juntada de diligência
-
24/01/2024 15:52
Decorrido prazo de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 09:55
Decorrido prazo de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ em 23/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:04
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 20:34
Juntada de diligência
-
14/12/2023 15:36
Deferido o pedido de
-
14/12/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 12:15
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:19
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 01:41
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 10:02
Audiência instrução e julgamento designada para 01/02/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/11/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 13:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ.
-
10/11/2023 13:33
Indeferido o pedido de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ
-
09/11/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 03:08
Decorrido prazo de VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ em 19/10/2023 23:59.
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14/10/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2023 20:21
Juntada de diligência
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10/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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06/10/2023 15:30
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 15:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/10/2023 14:52
Recebida a denúncia contra VICTOR PAULO TRAJANO DA PAZ
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02/10/2023 14:02
Conclusos para decisão
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02/10/2023 12:55
Juntada de Petição de denúncia
-
30/09/2023 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 16:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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