TJRN - 0810583-55.2021.8.20.5106
1ª instância - Ujudocrim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:27
Juntada de mandado de prisão
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28/08/2025 14:26
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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22/08/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/08/2025 12:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/08/2025 12:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/08/2025 13:42
Recebidos os autos
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10/08/2025 13:42
Juntada de despacho
 - 
                                            
24/10/2023 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/10/2023 13:21
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
08/10/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2023 15:30
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
21/09/2023 22:04
Publicado Intimação em 11/09/2023.
 - 
                                            
21/09/2023 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
 - 
                                            
18/09/2023 17:45
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
13/09/2023 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/09/2023 19:47
Juntada de diligência
 - 
                                            
31/08/2023 09:32
Juntada de Petição de recurso de apelação
 - 
                                            
31/08/2023 00:00
Intimação
Pelo presente, em cumprimento a decisão do ID 105581750, intimo a defesa para oferta de suas RAZÕES RECURSAIS, no prazo da Lei. - 
                                            
30/08/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2023 10:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
21/08/2023 10:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2023 19:52
Juntada de Petição de recurso de apelação
 - 
                                            
17/08/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2023 17:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
15/08/2023 15:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/08/2023 15:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2023 15:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/08/2023 08:11
Juntada de Petição de recurso de apelação
 - 
                                            
10/08/2023 12:14
Publicado Intimação em 08/08/2023.
 - 
                                            
10/08/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
 - 
                                            
07/08/2023 00:00
Intimação
Pelo presente, intimo a defesa para que tome ciência da sentença do ID 104548082. - 
                                            
04/08/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/08/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/08/2023 18:31
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
17/07/2023 18:01
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/07/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/07/2023 06:54
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
08/07/2023 02:23
Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA em 07/07/2023 23:59.
 - 
                                            
24/06/2023 02:33
Publicado Intimação em 21/06/2023.
 - 
                                            
24/06/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
 - 
                                            
20/06/2023 00:00
Intimação
Pelo presente, intimo a defesa para apresentar Alegações Finais. - 
                                            
19/06/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/06/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/05/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/05/2023 18:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/02/2023 09:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/12/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/12/2022 09:14
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
08/11/2022 14:56
Audiência instrução e julgamento realizada para 07/11/2022 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
 - 
                                            
08/11/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/10/2022 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/10/2022 19:19
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/10/2022 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/10/2022 18:45
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/10/2022 13:04
Publicado Intimação em 19/10/2022.
 - 
                                            
20/10/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
 - 
                                            
18/10/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/10/2022 14:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/10/2022 14:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/10/2022 14:06
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/10/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2022 12:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2022 13:24
Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2022 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
 - 
                                            
02/09/2022 09:38
Outras Decisões
 - 
                                            
27/07/2022 12:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/07/2022 17:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/07/2022 11:20
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
12/07/2022 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/07/2022 10:16
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/06/2022 10:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/06/2022 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/06/2022 17:02
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/05/2022 12:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/04/2022 10:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
26/04/2022 15:36
Recebida a denúncia contra jefter couto soares
 - 
                                            
25/04/2022 18:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/04/2022 15:14
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
18/04/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2022 09:57
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
17/03/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/03/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2022 09:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2022 07:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/03/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/02/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2022 21:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/11/2021 18:04
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
18/11/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/11/2021 12:24
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
09/11/2021 05:27
Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 08/11/2021 23:59.
 - 
                                            
19/10/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2021 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
07/10/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2021 11:28
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
01/09/2021 09:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/08/2021 09:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/08/2021 10:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/08/2021 10:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2021 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
03/08/2021 08:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 02/08/2021.
 - 
                                            
31/07/2021 10:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/07/2021 17:20
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
27/07/2021 17:16
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
26/07/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/07/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/07/2021 22:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/07/2021 11:38
Declarada incompetência
 - 
                                            
21/07/2021 11:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/07/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/06/2021 18:09
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
17/06/2021 18:00
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
08/06/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/06/2021 13:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/06/2021 12:45
Distribuído por dependência
 - 
                                            
08/06/2021 12:44
Juntada de Petição de petição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/08/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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