TJRN - 0801204-63.2021.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELICIO BRENO RODRIGUES AZEVEDO

CPF *09.***.*37-93

Advogados

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO

OAB: 12821/RN

CPF *09.***.*77-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICO

2ª DEFENSORIA CIVEL DE CURRAIS NOVOS

DEFENSORIA PUBLICA DO RN-2ª DEFENSORIA DE CURRAIS NOVOS

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

CPF *36.***.*26-49

FELIPE EDUARDO DA CRUZ ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 11:13

    Juntada de diligência

  • 17/12/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 14:40

    Juntada de intimação

  • 12/04/2024 07:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/04/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 08:58

    Juntada de despacho

  • 24/01/2024 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2024 10:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/01/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:29

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:10

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/12/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 11:41

    Juntada de diligência

  • 24/11/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2023 07:00

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/09/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 10:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/09/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 20/09/2023 07:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/09/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 10:38

    Juntada de termo

  • 14/06/2023 08:48

    Juntada de termo

  • 09/02/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 08:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/04/2022 09:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/04/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 09:09

    Outras Decisões

  • 26/01/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:30

    Audiência instrução e julgamento realizada para 16/12/2021 10:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 16/12/2021 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/12/2021 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/12/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 10:06

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/12/2021 10:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 29/11/2021 14:42

    Recebida a denúncia contra FELICIO BRENO RODRIGUES DE AZEVEDO

  • 29/11/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2021 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2021 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 12/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/11/2021 14:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/11/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 15:55

    Recebida a denúncia contra FELICIO BRENO RODRIGUES DE AZEVEDO

  • 03/11/2021 15:55

    Revogada a Prisão

  • 03/11/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 10:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/10/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 00:57

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 25/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 08:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/10/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 17:54

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/10/2021 01:04

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 30/09/2021 02:16.

  • 30/09/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 01:13

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 29/09/2021 22:16.

  • 29/09/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2021 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/09/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:44

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 15:43

    Audiência de custódia realizada para 28/09/2021 15:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.

  • 28/09/2021 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/09/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:22

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2021 13:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/09/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:45

    Audiência de custódia designada para 28/09/2021 15:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.

  • 27/09/2021 12:43

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 27/09/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/09/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 10:53

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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