18/09/2025 20:06

Conclusos para decisão
18/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805395-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RICARDO AVELINO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestar acerca da informação da perita, constante do Id n.º 157893209, requerendo o que entender de direito.

P.I.

NATAL/RN, 9 de setembro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:09

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805395-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RICARDO AVELINO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Diante da apresentação dos documentos solicitados pela perita.

Intime-se o perito para dar andamento aos trabalhos, com a finalização do laudo.

P.I.

NATAL/RN, 9 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
03/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
03/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805395-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RICARDO AVELINO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Defiro o pedido de Id n.º103010224.

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, atender ao pedido da PERITA para a apresentação de microfichas para que a perita possa elaborar o laudo pericial com a movimentação da evolução do saldo da conta,considerando o SATU em 1988 até a data de sua aposentadoria, diante dos documentos já juntados.

P.I.

NATAL/RN, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 12:21

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 02:32

Decorrido prazo de GILVANEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo de GILVANEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0805395-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RICARDO AVELINO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Intime-se o perito nomeado nos autos, através de e-mail, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o laudo pericial.

P.I.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:31

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 07:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:08

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 08:13

Juntada de documento de identificação
16/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 09:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:04

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
11/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 05:37

Publicado Citação em 02/02/2024.
02/02/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805395-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RICARDO AVELINO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Deixo de determinar o aprazamento de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC ,facultando às partes, por meio de manifestação expressa nos autos quanto ao interesse na realização da audiência conciliatória , por meio de videoconferência..

Tendo em vista as alterações promovidas no CPC pela Lei n° 14.195/2021, cite-se a parte ré, no prazo de até dois (02) dias úteis, contados desta decisão , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, consoante determina a nova redação do art. 246,, caput, do CPC/15. À Secretaria proceda à citação da empresa ré preferencialmente por meio eletrônico, fazendo constar da citação que a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até três dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de (05) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º, C e § 4º do CPC/15.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, cite-se a ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246§ 1º-A, I e II, CPC/15).

O prazo para apresentar contestação será de quinze (15) dias a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, conforme art. 231, inciso IX, do CPC/15.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II do CPC/15).

Por fim, defiro o pedido de justiça gratuita.

P.I.C.

P.I.

NATAL/RN, 31 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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