08/08/2025 06:51

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:04

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 06:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 05:54

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800083-08.2024.8.20.5143 ELIVONALDO DANIEL DA SILVA INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de ID 158395266.

Marcelino Vieira/RN, 23 de julho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
23/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 21:43

Juntada de Petição de laudo pericial
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:15

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 06:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:44

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800083-08.2024.8.20.5143 AUTOR: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Considerando que transcorreu o prazo sem impugnação, cumpro o Despacho ID 149560152, intimando o autor para realizar o pagamento dos honorários devidos, conforme os seguintes termos: "Apresentada proposta de honorários ao id. 149477595, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverá o autor, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova.".

Marcelino Vieira/RN, 26 de maio de 2025 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria
26/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:00

Decorrido prazo de IGO WALESKO MELO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 15:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 00:54

Decorrido prazo de DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:54

Decorrido prazo de DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 28/04/2025.
04/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800083-08.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Apresentada proposta de honorários ao id. 149477595, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverá o autor, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800083-08.2024.8.20.5143 ELIVONALDO DANIEL DA SILVA INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a indicação do perito Igo Walesko Melo de Oliveira , INTIMO o mesmo para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, (CPC, art. 465, §2º).

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 13 de agosto de 2024.

JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/04/2025 20:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
07/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
06/12/2024 02:58

Publicado Despacho em 27/02/2024.
06/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
05/12/2024 04:43

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/12/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 16/04/2024.
05/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 15/07/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
01/12/2024 01:49

Publicado Citação em 31/01/2024.
01/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/11/2024 07:38

Publicado Intimação em 11/03/2024.
28/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
24/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2024.
24/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
17/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:15

Expedição de Ofício.
31/08/2024 02:28

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:28

Decorrido prazo de KEILERTE RENES GURGEL PAIVA em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 15:48

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Autos n. 0800083-08.2024.8.20.5143 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA Polo Passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a indicação do perito, INTIMO o mesmo para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, (CPC, art. 465, §2º).

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 13 de agosto de 2024.

JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 03:48

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800083-08.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento ao despacho de ID 125352776, indico o perito Keilerte Renes Gurgel Paiva - ortopedista, conforme relação anexa.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se com vistas a indicar assistente técnico e quesitação.

MARCELINO VIEIRA/RN, 11 de julho de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 11:44

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800083-08.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Trata-se de pretensão de concessão de auxílio acidente em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Desta feita, dependendo o deslinde da controvérsia da realização de perícia técnica para a comprovação da limitação, e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, determino a realização de perícia médica perante o Núcleo de Perícias do TJRN, arbitrando os honorários periciais em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), nos termos da Resolução 05-TJRN, de 28/02/2018 e a alteração implementada pela Portaria nº 387, de 04 de abril de 2022, em atenção às circunstâncias e a complexidade do caso em análise.

Fixo em 20 (vinte) dias o prazo para a entrega do laudo pelo(a) perito(a), a contar da data da perícia, que deverá conter respostas aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes.

No ensejo, determino a intimação das partes para indicarem assistente técnico e apresentar outros quesitos diferentes dos formulados por este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o disposto no artigo 465, § 1º do CPC, caso entendam necessários.

Depois de juntado o laudo, a ser apresentado em vinte após a realização da perícia, proceda-se nova intimação para as partes, querendo, pronunciarem-se sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º CPC), oportunidade em que deverão, manifestar-se acerca da necessidade de produção de outras provas, cientes de que, em caso de inércia, os autos virão conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:28

Conclusos para despacho
05/04/2024 05:55

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:45

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800083-08.2024.8.20.5143 ELIVONALDO DANIEL DA SILVA INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Teor do ato.: " Iintimo o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias." Marcelino Vieira/RN, 7 de março de 2024 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
07/03/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800083-08.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 116435621, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 5 de março de 2024 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
05/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:08

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800083-08.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Acolho o pedido de id nº 114752392.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com vistas a complementar as informações requisitadas na petição retro.

Cumprida a diligência, intime-se o requerido, renovando o prazo de resposta.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800083-08.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIVONALDO DANIEL DA SILVA REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Inicialmente, deixo de aprazar audiência de conciliação, considerando que as circunstâncias fático-jurídicas da lide posta à baila inviabilizam a autocomposição, a teor do disposto no art. 334, § 4o, II do CPC, pelo menos nesse momento processual.

Assim, cite-se a parte adversa para, no prazo de 30 (trinta dias), responder aos termos da presente ação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 21:31

Conclusos para despacho
26/01/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839742-43.2016.8.20.5001

Helion Pereira Felipe

Emilia Pereira Felipe

Advogado: Henrique Eduardo Bezerra da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0870986-43.2023.8.20.5001

Giorgia Mendes dos Santos

Gabriel Bezerra de Medeiros

Advogado: Pedro Emanuel Braz Petta

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0817660-81.2022.8.20.5106

Cinco V Brasil Empreendimentos e Partici...

West-Line Industria e Comercio de Calcad...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2022 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0800283-61.2019.8.20.5152

Estado do Rio Grande do Norte

Petrulio Correia

Advogado: Claudio Fernandes Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0807942-64.2013.8.20.0001

Municipio de Natal

Construtora Norte Brasil LTDA

Advogado: Rodolfo Carvajal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2021 13:23

Exibir Processo