22/09/2025 19:13

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2025 19:10

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0870986-43.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes autora e ré, por seus patronos, para, apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, nos termos da parte final do despacho de ID 146454824.

NATAL, 18 de setembro de 2025.

TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:25

Decorrido prazo de GIORGIA MENDES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Autor: GIORGIA MENDES DOS SANTOS Réu: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte embargante, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta juntada ao ID 152718151.

Natal, 15 de julho de 2025.

ELIANE INACIO DA LUZ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0870986-43.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o embargado, por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de Id 148989451.

NATAL, 21 de maio de 2025.

CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS DESPACHO Volvendo feito, verifico que não foi oportunizado as parte dizerem se há interesse em conciliar.

Assim, converto o julgamento em diligência, o que faço para, em atenção ao perceptivo normativo insculpido no art. 3º, § 3º do Código de Ritos, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15(quinze) dias, dizerem se há interesse em conciliar.

Em caso negativo, informem, no aludido prazo, se têm provas a produzir, especificando-as e justificando a imperiosidade; ficando, desde logo, deferida a produção de provas documentais.

Acaso quaisquer das partes apresente novos documentos, dê-se vista, pelo prazo de 05(cinco) dias, à parte adversa, para, querendo, manifestar-se.

Adotadas as supra-expostas determinações judiciais, intime-se as partes autora e ré, por seus patronos, para, apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, voltando-nos conclusos para sentença.

P.I.

Cumpra-se NATAL/RN, data de registro da assinatura.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.
03/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Autor: GIORGIA MENDES DOS SANTOS Réu: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS D E S P A C H O Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 141919403.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 04:15

Publicado Citação em 22/01/2025.
22/01/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Autor: GIORGIA MENDES DOS SANTOS Réu: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, bem ainda nos termos do ato judicial de ID 131117764, procedo a CITAÇÃO da parte embargada, através do seu patrono, Pedro Emanuel Braz Petta, OAB/RN 6.930, cadastrado na ação principal de nº 0822768-28.2016.8.20.5001, para, querendo, contestá-la no prazo legal de 15 (quinze) dias (CPC, art.679).

Natal, 20 de janeiro de 2025.

ELIANE INACIO DA LUZ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Autor: GIORGIA MENDES DOS SANTOS Réu: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS D E S P A C H O Tendo em vista os termos da peça processual de ID 133711501, determino a adoção das seguintes providências: Certifique a Secretaria se a parte embargante foi devidamente citada e, acaso positivo, o decurso do prazo legal sem a apresentação da peça contestatória.

Após, em atenção ao perceptivo normativo insculpido no art. 3º, § 3º do Código de Ritos, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15(quinze) dias, dizerem se há interesse em conciliar.

Em caso negativo, informem, no aludido prazo, se têm provas a produzir, especificando-as e justificando a imperiosidade; ficando, desde logo, deferida a produção de provas documentais.

Acaso quaisquer das partes apresente novos documentos, dê-se vista, pelo prazo de 05(cinco) dias, à parte adversa, para, querendo, manifestar-se.

Adotadas as supra-expostas determinações judiciais, intime-se as partes autora e ré, por seus patronos, para, apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, voltando-nos conclusos para sentença.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:00

Publicado Citação em 20/09/2024.
07/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
06/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 27/05/2024.
06/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
03/12/2024 10:24

Publicado Intimação em 17/06/2024.
03/12/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
27/11/2024 11:20

Conclusos para decisão
23/11/2024 04:07

Publicado Intimação em 01/02/2024.
23/11/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
23/10/2024 02:50

Decorrido prazo de GIORGIA MENDES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 05:33

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 128493189, oportunidade em que requer a parte exequente, ipsis litters: "solicita ao Juízo que intime o autor da ação n. 0822768-28.2016.8.20.5001 para informar seu endereço atualizado (...) caso o Juízo entenda incabível o pedido ora feito, requer, desde já, que seja deferida a citação por edital".

Ante o exposto, determino a citação da parte embargante, através do seu patrono cadastrado na ação principal de nº. 0822768-28.2016.8.20.5001, para, querendo, contestá-la no prazo legal de 15 (quinze) dias (CPC, art.679).

NATAL /RN, data de registro da assinatura.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 06:55

Decorrido prazo de GIORGIA MENDES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:59

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0870986-43.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) negativa(s) de id(s) 128150397, requerendo o que entender de direito.

NATAL, 12 de agosto de 2024.

ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 09:31

Juntada de devolução de mandado
17/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS DESPACHO Defiro o pedido acostado na peça processual ID 122067117, cite-se a parte embargada, por meio de Oficial de Justiça, conforme requerido e em endereço já diligenciado nos autos.

P.I.

NATAL/RN, data de assinatura do registro.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:02

Conclusos para despacho
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0870986-43.2023.8.20.5001 Ação de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GIORGIA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a diligência negativa de ID Num. 122047406, requerendo o que entender de direito.

Natal, 23 de maio de 2024.

LUZENHHYR SOUZA DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:56

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 05:06

Decorrido prazo de GIORGIA MENDES DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:54

Decorrido prazo de GIORGIA MENDES DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0870986-43.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIORGIA MENDES DOS SANTOS REU: GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS DESPACHO Cuida-se de Embargos de Terceiro, propostos por GIORGIA MENDES DOS SANTOS em face de GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS, regularmente individuados.

Prefacialmente, determino a correção da classe processual devendo fazer constar Embargos de Terceiro.

Empós, determino a citação da embargada para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal de 15(quinze) dias(CPC, art.679).

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de janeiro de 2024.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
15/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/01/2024 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 07:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:06

Declarada incompetência
09/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:08

Juntada de guia
06/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 22:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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