10/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Processo: 0801024-44.2023.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Polo ativo: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ Polo passivo: ELIELSON DOS SANTOS CRUZ DESPACHO Intime-se o autor, por seu advogado, para cumprir o requerido pelo MP no id 154147867, devendo, no prazo de 30 dias, diante da informação de que nasceu em Canguaretama, juntar aos autos Certidão Negativa de Nascimento do Cartório Único de Canguaretama/RN, bem como que indicar testemunhas, incluindo, se possível, o genitor e demais parentes que possam comprovar a veracidade das informações constantes da inicial.

Deverá, no mesmo prazo, prestar todas as informações do art. 54 da Lei 6.015/73.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente para cumprimento da diligência, sob pena de extinção por abandono.

Cumpra-se. TOUROS/RN, 06/09/2025 CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/09/2025 13:55

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:18

Decorrido prazo de cras touros em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS-TOUROS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de cras touros em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS-TOUROS em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:33

Juntada de diligência
18/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:30

Juntada de diligência
17/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:12

Publicado Intimação em 02/02/2024.
14/03/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
14/03/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0801024-44.2023.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ Polo passivo: ELIELSON DOS SANTOS CRUZ DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos requeridos pelo Ministério Público, quais sejam, Declaração de Nascido Vivo, Declaração emitida por Cartório de Registro Civil do lugar em que ocorreu o parto e do lugar da residência dos pais e Requerimento assinado pelo próprio requerente.

Apresentados os documentos, INTIME-SE o Ministério Público para apresentar parecer final em 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Sendo omissa a parte ou não apresentando os documentos requeridos, venham os autos conclusos para decisão.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ.
11/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850407-16.2019.8.20.5001

Antonio C da Silva Camara Eireli - ME

Muito Facil Arrecadacao e Recebimento Lt...

Advogado: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2019 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0850407-16.2019.8.20.5001

Antonio C da Silva Camara Eireli - ME

Brink'S Seguranca e Transporte de Valore...

Advogado: Monick Ezequiel Chaves de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0800488-52.2021.8.20.5142

Silvanete Dutra Damasceno Gomes

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Victor Dantas Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/07/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0820498-02.2019.8.20.5106

Flavio Santos da Silva

K T Antas - ME

Advogado: Flavio Diego Pires Antas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2019 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0800967-56.2016.8.20.5001

Joemison de O Dantas - ME

Lusitana Maria da Silva Fonseca

Advogado: Ana Angelica Pereira Pessoa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2022 07:03

Exibir Processo