31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 e-mail: [email protected] – Telefone: (84) 3673-8038 / 8039 Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social.

Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável.

ALVARÁS Nº SJ-208/2023 e Nº SJ-209/2023* (PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0806026-80.2022.8.20.0000 Exequente: CARLOS JOSÉ DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Advogado: FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O Excelentíssimo Senhor Desembargador Amílcar Maia - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc.

Pelos presentes Alvarás de Autorização, expedidos nos autos da ação supra caracterizada, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL S/A pagar aos credores identificados nos Alvarás N° SJ-208/2023 e N° SJ-209/2023 (documentos anexos), as quantias líquidas discriminadas, acrescidas da devida correção, com as observações constantes em cada Alvará, desde a efetuação do bloqueio realizado por este juízo através do sistema SISBAJUD, conforme protocolo correspondente anexo; CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Eu, Rodrigo Edwelton, Servidor de Secretaria, matrícula nº 204.851-5, que o elaborei, e eu, Michellson Costa de Lima Cordeiro, Chefe de Seção de Requisitório de Pagamento, que o conferi, indo adiante assinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Natal/RN, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Amílcar Maia Presidente *Alvará textual emitido no PJe em razão da impossibilidade de emissão via SISCONDJ (Art. 1º da Portaria Conjunta n.º 47/2022-TJRN)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 E-mail: secjudrequisitó[email protected] – Telefone: 0.31.84.3673-8038 / 8039 Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social.

Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável.

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO Nº SJ-36/2023 (Pagamento de Obrigação de Pequeno Valor) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0806026-80.2022.8.20.0000 Exequente: CARLOS JOSÉ DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Advogado: FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A Sua Excelência a Senhora Maria de Fátima Bezerra Governadora do Estado do RN Centro Administrativo Avenida Senador Salgado Filho, s/nº - Lagoa Nova Natal/RN - Nesta Senhora Governadora, Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor (RPV), conforme dados abaixo e documentos anexos*, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC (Processos da Justiça Comum), sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Ressalto que devem ser realizados depósitos judiciais individuais, vinculados a cada um dos beneficiários e ao presente processo. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BENEFICIÁRIO: CARLOS JOSÉ DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO: *27.***.*85-02 VALOR LÍQUIDO TOTAL: R$ 17.979,06 IMPOSTO DE RENDA: R$ 0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 3.702,30 RETENÇÃO: R$ 5.454,92 DATA BASE DO CÁLCULO: 19/06/2023 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL A PAGAR: R$ 27.136,28 Natal/RN, 6 de julho de 2023 Desembargador Amílcar Maia Presidente
20/06/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0806026-80.2022.8.20.0000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária - Walteíze Gomes Barbosa, INTIMO as partes do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPV expedida, atualizados os cálculos por meio do Sistema de Gerenciamento de RPV - SISPAG, conforme demonstrativo em anexo, a fim de solicitarem eventuais retificações/inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, que entendam necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 19 de junho de 2023 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária
04/10/2022 13:48

Expedição de Ofício.
04/10/2022 00:11

Publicado Intimação em 04/10/2022.
30/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:09

Concedida a Segurança a PARTE
27/09/2022 09:09

Concedida a Segurança a PARTE
24/09/2022 00:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2022 16:38

Publicado Intimação de Pauta em 24/08/2022.
23/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2022 09:33

Pedido de inclusão em pauta
22/07/2022 18:28

Conclusos para decisão
21/07/2022 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2022 01:31

Publicado Intimação em 21/07/2022.
20/07/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:27

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 16:35

Juntada de diligência
01/07/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 10:55

Juntada de Ofício
22/06/2022 11:26

Expedição de Mandado.
18/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/06/2022 16:58

Juntada de custas
16/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
16/06/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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