09/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0818552-48.2021.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESINHA DE JESUS SOUZA POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPERN DESPACHO.

Considerando a existência de divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e objetivando definir o valor real do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial (COJUD), para elaboração de parecer técnico.

Havendo requisição do órgão de assessoria contábil em relação a algum documento, intimem-se a(s) parte(s) exequente(s) para, em 15 (quinze) dias, juntá-lo ao processo; devolvam-se os autos àquele setor logo na sequência.

Após a entrega do laudo pela COJUD, intimem-se todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre o trabalho técnico apresentado, de acordo com o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia ao caso.

Ao final, faça-se conclusão dos autos.

Dê-se andamento ao feito mediante atos ordinatórios.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
06/09/2025 05:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0818552-48.2021.8.20.5001 Exequente: TEREZINHA DE JESUS SOUZA ALVES registrado(a) civilmente como TERESINHA DE JESUS SOUZA Executado: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - TEREZINHA DE JESUS SOUZA ALVES registrado(a) civilmente como TERESINHA DE JESUS SOUZA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 23 de abril de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
23/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:45

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0818552-48.2021.8.20.5001 TEREZINHA DE JESUS SOUZA ALVES registrado(a) civilmente como TERESINHA DE JESUS SOUZA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
26/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 06:31

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 23:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:46

Outras Decisões
28/11/2024 11:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/10/2024 12:32

Juntada de cálculo
07/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/02/2024 06:02

Publicado Intimação em 31/01/2024.
02/02/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/02/2024 05:36

Publicado Intimação em 31/01/2024.
02/02/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/02/2024 05:31

Publicado Intimação em 31/01/2024.
02/02/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0818552-48.2021.8.20.5001 TEREZINHA DE JESUS SOUZA ALVES registrado(a) civilmente como TERESINHA DE JESUS SOUZA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (dez) dias.

Natal/RN, 26 de janeiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/01/2024 12:44

Juntada de cálculo
03/12/2021 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:23

Conclusos para despacho
28/07/2021 01:15

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 01:15

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 01:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.
26/07/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 19:46

Conclusos para despacho
13/06/2021 09:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2021 23:59.
12/06/2021 02:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2021 23:59.
07/06/2021 18:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 20:08

Conclusos para despacho
10/04/2021 20:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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