TJRN - 0803200-81.2022.8.20.0000

15/05/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 165949/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165949 - EDcl no AgInt no AREsp 2452335 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165949/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452335/RN

11/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165949/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452335/RN

15/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para SALINA CRISTAL S A apresentar resposta à petição n. 165949/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1806.

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165949/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165949/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 165949/2024

06/03/2024 15:21

Protocolizada Petição 165949/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

29/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1136625/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136625 - AgInt no AREsp 2452335 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01136625/2023 - AgInt no AREsp 2452335/RN

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136625/2023 - AgInt no AREsp 2452335/RN

18/01/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/01/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/12/2023 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1136625/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136625 - AgInt no AREsp 2452335 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

15/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para SALINA CRISTAL S A apresentar resposta à petição n. 1136625/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1773.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1136625/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1136625/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1136625/2023

21/11/2023 14:16

Protocolizada Petição 1136625/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

03/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14/09/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE