16/06/2025 12:22

Juntada de notícia de fato
06/12/2024 16:46

Publicado Intimação em 05/03/2024.
06/12/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
24/11/2024 06:23

Publicado Intimação em 07/11/2023.
24/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
18/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/09/2024 09:58

Juntada de documento de comprovação
21/09/2024 09:50

Expedição de Ofício.
21/09/2024 09:23

Juntada de documento de comprovação
21/09/2024 09:22

Juntada de guia
21/09/2024 09:04

Expedição de Ofício.
21/09/2024 08:59

Juntada de documento de comprovação
21/09/2024 08:58

Juntada de guia
21/09/2024 08:43

Juntada de Ofício
21/09/2024 08:41

Desentranhado o documento
20/09/2024 13:08

Expedição de Ofício.
20/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:09

Transitado em Julgado em 19/08/2024
11/09/2024 09:47

Juntada de Petição de notícia de fato
10/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:32

Juntada de Ofício
04/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:35

Expedição de Ofício.
04/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:14

Juntada de diligência
23/08/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:09

Juntada de diligência
23/08/2024 07:41

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 09:56

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:54

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:50

Juntada de Ofício
19/03/2024 13:53

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:53

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:53

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:53

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:18

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:24

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 22:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAR M.

PÚBLICO E ADVOGADOS DE DEFESA ID 115949898 - Sentença
01/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:44

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 02:15

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DR.

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR, OAB/RN-4945, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO/DECISÃO DE ID 109063190 E 109459579, CONFORME ABAIXO: "(...) Tendo em vista a juntada de documento de ID 109042790 pela CEME, indicando registro de violação do réu em relação a monitoração que lhe foi imposta, intime-se o Ministério Público e a defesa para se manifestar sobre o documento, bem como requerer o que entender cabível.(...)". "(...) devendo ainda, nos termos do despacho de ID 109063190, se manifestar sobre o pedido de prisão preventiva formalizado pelo órgão ministerial. (...)".
01/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:59

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 13:39

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 06:54

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:00

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:00

Conclusos para despacho
19/08/2023 00:47

Expedição de Certidão.
19/08/2023 00:47

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:55

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:35

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
31/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 04:05

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:49

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
11/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:09

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2023 14:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.
27/06/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
22/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:23

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:40

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:04

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 01:57

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:01

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:49

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:53

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 02:06

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 17/02/2023 23:59.
04/02/2023 06:11

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:33

Expedição de Ofício.
30/01/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 17:48

Conclusos para despacho
28/01/2023 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2023 22:41

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 05:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:20

Juntada de documento de comprovação
19/12/2022 10:08

Expedição de Ofício.
19/12/2022 09:54

Juntada de medidas protetivas
16/12/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:25

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:03

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:59

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 17:54

Expedição de Ofício.
14/12/2022 17:39

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:08

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 08:41

Juntada de ata da audiência
12/12/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 01:36

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 07:02

Juntada de documento de comprovação
08/12/2022 08:39

Juntada de Petição de notícia de fato
07/12/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 10:04

Juntada de Petição de certidão
05/12/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 19:23

Juntada de Petição de certidão
03/12/2022 02:48

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:37

Juntada de Certidão
30/11/2022 22:45

Expedição de Ofício.
30/11/2022 22:36

Expedição de Mandado.
30/11/2022 22:11

Expedição de Mandado.
30/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:38

Expedição de Ofício.
29/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 23:18

Conclusos para decisão
24/11/2022 23:17

Juntada de Certidão
24/11/2022 23:07

Audiência instrução e julgamento designada para 12/12/2022 14:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/11/2022 20:16

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:06

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:01

Expedição de Ofício.
22/11/2022 08:45

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:36

Expedição de Ofício.
22/11/2022 06:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/11/2022 09:42

Recebida a denúncia contra J.R.R.L.S. e R.A.O.M
16/11/2022 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:58

Conclusos para decisão
16/11/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição incidental
08/11/2022 16:58

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2022 09:44

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:40

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:31

Expedição de Ofício.
08/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:26

Expedição de Mandado.
08/11/2022 09:26

Expedição de Mandado.
07/11/2022 15:57

Outras Decisões
07/11/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 14:39

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:13

Juntada de Petição de denúncia
03/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:17

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
19/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:34

Juntada de Ofício
18/10/2022 13:54

Conclusos para decisão
18/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:56

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:32

Juntada de Petição de inquérito policial
13/10/2022 16:56

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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