TJRN - 0816130-97.2023.8.20.0000

20/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 279026/2025 - AgInt

25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279026 - AgInt no AREsp 2847230 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00279026/2025 - AgInt no AREsp 2847230/RN

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279026/2025 - AgInt no AREsp 2847230/RN

14/05/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 279026/2025 - AgInt

13/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279026 - AgInt no AREsp 2847230 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/04/2025, para JABC REPRESENTACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. apresentar resposta à petição n. 279026/2025 (AGRAVO INTERNO),

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 279026/2025 -

02/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 279026/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 279026/2025

31/03/2025 23:28

Protocolizada Petição 279026/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

12/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:10

Conheço do agravo de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE